st hortifruti

Boa Tarde a todos!

Estou com algumas dúvidas quanto aos procedimentos com Hortifruti.

A maioria dos produtos possuem isenção de ICMS de acordo com o ANEXO I do RICMS-SP. Se eu não me engano é o artigo 36.

Consultei se alguns produtos se enquadram na lista da ST e vi que PERA, MAÇA, SORVETE, ÁGUA, REFRIGERANTE, CERVEJA estão na lista.

Meu cliente comprará de revendedor, ou seja, o ICMS ST já terá sido recolhido pelo industrial. Na maioria das vendas, meu cliente venderá para Consumidor Final. Pergunta: Na Nota Fiscal meu cliente apenas revenderá com o Código ICMS 060? Apenas repassando ao consumidor final!

Ou pela operação ser com consumidor final, meu cliente terá que recolher o ICMS normalmente (18%)?

Estou perguntando baseado nesses produtos com ST!

Espero trocar idéias.

Abs

Olá Rafael... tudo bem com você?

Eita perguntinha hein?!

Mas penso assim: Seu cliente estará revendendo para o consumidor final, no entanto por ele ser o substituído, creio eu que assim como um mercado, teria que sair como ST, CFOP 5.405 ,CST 060 no entanto sem o destaque da ST em campos próprios... apenas em dados adicionais em caso de NFE/ NF e em casos de Cupom Fiscal sairia em "F1"... é o que fazemos pelas "banda de cá"... rs
Até mesmo porque seria inviável o recolhimento do ICMS a 18% uma vez que a industria já recolheu até o consumidor final...

Não terá que recolher ICMS

Tudo Carol e vc?

Pois é, perguntinha complicada igual à ST.

Mas penso igual a sua resposta! É exatamente esse o conceito.

Por ser o primeiro cliente com ECF, parece que tudo cai na nossa cabeça, mas aos poucos vamos sistematizando. Você está me ajudando bastante.

Grande abraço!

Hehe... ainda aquele cliente?!

Mas é normal... se tiver mais dúvidas é só postar ou mandar MP!

Abraço!!!

Se nao nos falarmos mais hoje, bom final de semana...

Exatamente rs!

Quero deixar tudo claro, então estou trabalhando bastante em cima disso tudo!

Pode deixar rs!

Igualmente!!

Mas é a melhor coisa mesmo... tirar todas as dúvidas para nao ter sustos futuros...

Rafael,

Hortifrutigranjeiros - Isenção de icms, exceto quando destinados à industralização - Art. 36 do RICMS/2000

Maçã e Pêra - Isenção de icms nas operações internas - Art. 140 do RICMS/2000

Portanto, os hortifrutigranjeiros, inclusive maçã e pêra, são isentos do icms no estado de São Paulo.

Att.
Adalberto

Rafael, Bom dia!!!

Eu havia me esquecido dessa questao da maçã e pêra...

O Adalberto respondeu bem... agora refrigerante, sorvete, agua é a questao que conversamos acima, creio que nao há no que se falar em recolhimento de ICMS pois a Industria já recolheu...

Tenha um bom dia!

Bom dia Caroline!

Obrigado pelas informações!

Correria!