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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Situação Tributária no ECF

Tatiane Viana

Tatiane Viana

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 12 anos Segunda-Feira | 28 novembro 2011 | 17:55

Boa tarde a todos,

gostaria de pedir uma orientação:
De acordo com pesquisas que realizei em manuais e cartilhas de emissores de cupom fiscal, vi que para cada mercadoria, existe situações tributárias diferentes, ou seja, uma mercadoria pode ser:
T18%, T12%, F (quando for ST) , I (para mercadorias isentas), N (não - incidência).
Bom, minha dúvida é a seguinte: Muitas vezes já comprei mercadorias e vi que no cupom fiscal, além das letras relativas aos totalizadores, vem também um número, como:
Para mercadorias com ST - F1 - Com não incidência - N1.
O que seria esse nº 1 junto a letra F e do N?

Agradeço a atenção de todos.

Fabrízio K.
Articulista

Fabrízio K.

Articulista , Coordenador(a) Fiscal
há 12 anos Terça-Feira | 29 novembro 2011 | 11:44

Bom dia Tatiane,

O número é optativo. Alguns clientes nossos aqui utilizam essa tributação para separar os departamentos dentro da loja. Mas fiscalmente acho que não tem finalidade alguma. Pelo menos aqui no estado de SP não há nada específico na legislação que obrigue os contribuintes a diferenciarem um tipo de ST, ou de isenção por exemplo...


TRIB é o Identificador Tributário (código que identifica a
faixa tributária na qual se enquadra o item vendido). Tem 3
caracteres alfanuméricos. O Identificador Tributário deve
pertencer a uma das taxas programadas pelo comando “<ESC>.33” e
“<ESC>.54” ou então deve ser um dos identificadores fixos a
seguir:

"I" ou "I1" - Isento de Tributação tipo 1 de ICMS.
"F" ou "F1" - Substituição Tributária tipo 1 de ICMS.
"N" ou "N1" - Não - Tributável tipo 1 de ICMS.
"IS1" - Isento de Tributação tipo 1 de ISSQN.
"FS1" - Substituição Tributária tipo 1 de ISSQN.
"NS1" - Não – Tributável tipo 1 de ISSQN.
Se foi habilitado os tipos 2 e 3 de isentos, então eles
serão aceitos também:
"I2" - Isento de Tributação tipo 2 de ICMS.
"F2" - Substituição Tributária tipo 2 de ICMS.
"N2" - Não - Tributável tipo 2 de ICMS.
"I3" - Isento de Tributação tipo 3 de ICMS.
"F3" - Substituição Tributária tipo 3 de ICMS.
"N3" - Não - Tributável tipo 3 de ICMS.
"IS2" - Isento de Tributação tipo 2 de ISSQN.
"FS2" - Substituição Tributária tipo 2 de ISSQN.
"NS2" - Não - Tributável tipo 2 de ISSQN.
"IS3" - Isento de Tributação tipo 3 de ISSQN.
"FS3" - Substituição Tributária tipo 3 de ISSQN.
"NS3" - Não - Tributável tipo 3 de ISSQN.


Att,
Fabrízio
http://departamentofiscal.wordpress.com/

Att,
Fabrízio K.
http://departamentofiscal.wordpress.com/
Ribeirão Preto - SP

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