eu vi isto aqui escrito em uma indagação de um associado, e quero comentar:
NF para baixa de estoque é muita colher de xá, vcs não acham, NÃO é bem assim para se emitir NF DE BAIXA DE ESTOQUE é preciso raões plausivas, e outra, dependendo da baixa do estoque, vc não se descompromissas facilmente dos tributos como se pensa, esta historia de baixar do valor tributavel de pis cofins icms ipi, É UM ENGANO terrivel, ISTO SO É POSSIVEL QUANDO HA RAZÃO DE ARGUMENTO, Se assim fosse qualquer problema no estoque eu emitiria uma nf E ESTARIA RESOLVIDO O PROBLEMA, olha o buraco é mais embaixo, NÃO FAÇAM ISTO AO BEL PRAZER PELO AMOR DE DEUS, me chamo PEDRO PINTO DA SILVA sou coordenator de tributos indiretos na ETAE AUDITORES TRIBUTARIOS E UHY MOREIRA AUDITORES
Aqui em SP, a legislação veda a emissão de nota fiscal sem a efetiva saída da mercadoria.
Mesmo assim, alguns contribuintes emitem a nota fiscal com o CFOP 5.927 - Lançamento efetuado a título de baixa de estoque decorrente de perda, roubo ou deterioração (Classificam-se neste código os registros efetuados a título de baixa de estoque decorrente de perda, roubo ou deterioração das mercadorias.)
Este documento fiscal não é escriturado no Livro de Saídas, pois o lançamento é vedado pela SEFAZ-SP, mas é lançado diretamente na Contabilidade, para dar baixa no estoque, abatendo assim os valores de IRPJ e CSLL.