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Retorno Remessa Demonstração

Viviane Gomes

Viviane Gomes

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 12 anos Quarta-Feira | 30 novembro 2011 | 16:58

Boa tarde!
Estamos com dúvida sobre o retorno de demonstração após 60 dias. Os art. 319 e 320 do RICMS/SP diz que após 60 dias, devemos emitir a NF compementar de ICMS, porém com juros e multa. Como é calculado essa multa/juros? O valor do ICMS complementar na NF deve ser o valor total da GARE ou apenas o valor que deveria ser complementado?

Marcelo Duarte

Marcelo Duarte

Prata DIVISÃO 2, Coordenador(a) Fiscal
há 12 anos Quarta-Feira | 30 novembro 2011 | 17:37

Viviane


A NF complementar deve ser o ICMS calculado pela mercadoria da nota fiscal de remessa, mas deve ser recolhido com juros e multa a partir do vencimento que ocorreria se a sua nota de demonstração estivesse com destaque do ICMS.


Fazer um GARE do valor + multas e juros.


Encaminha esta nota a quem você enviou a demonstração e no retorno você fazer fazer o credito desse ICMS.

Marcelo Duarte
Analista Fiscal
Viviane Gomes

Viviane Gomes

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 12 anos Quinta-Feira | 1 dezembro 2011 | 10:55

Marcelo,
Entendi o processo. Porém surge outra dúvida, emitimos a NF de demonstração para clientes não contribuintes (consumidor final). Ou seja, nós devemos emitir a NF uma NF de entrada, certo? E aí podemos nos creditar desse icms?

Viviane Gomes

Viviane Gomes

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 12 anos Quarta-Feira | 21 dezembro 2011 | 09:45

Bom dia!
Estou com a seguinte situação:
Emitimos em 22/03/2011 uma remessa para denonstração em operaçao interna, sem o destaque do ICMS. Essa mercadoria somente foi devolvida em 11/07/2011, 51 dias após o prazo de 60 dia para retorno ( 111 dias ao todo). Por problemas internos de sistema, não emitimos a NF complementar de ICMS. Emitimps soment ontem 20/12. O icms complementar de ICMS é R$ 1.980,00.
Minha dúvida é como calcular os juros para esse ICMS. Quais percentuais e como devo aplicar. Neste exemplo, o que teria de multa e de juros?
Tenho vários casos assim, e preciso regularizar em 2011.
Alguém poderia m ajudar?
Existe algum link onde eu possa calcular automático?
Agradeço desde já!!

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