Guirlanda ( 94053000) é ST em SP?

Bom Dia
Estou com a segte duvida.Meu cliente (Simples Nacional) comprou de Santa Catarina os produtos "mangueira led 2 cabos " varias cores NCM 9405.3000. e vai revender AQUI no Estado de SP . Ao pesquisar a legislação aqui de SP fala em 9405 mas nao abrange o ncm citado. Embora em outros caso ela seja mais especifica como nos NCM 9405.10 e 9405.90 etc. Entao Fico na duvida . Na NFe de entrada veio com CFOP 6102 e nao veio guia de recolhimento da ST. A mercadoria citada esta englobada dentro do NCM 9405 ????

pelo codigo de NCM que veio na nfe de entrada do fornecedor seria : 9405.3000 Guirlandas elétricas dos tipos utilizados em árvores de Natal

Bom dia Antonio,

Em meu entendimento sua mercadoria está englobada no NCM 94.05 Aparelhos de iluminação (incluídos os projetores) e suas partes, não especificados nem compreendidos em outras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, contendo uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas em outras posições
Sendo seu IVA ST 39,

Já tive dúvidas parecidas a esta com outros produtos, e quando fiz o questionamento junto a SEFAZ-SP, eles me retornaram dizendo que não compete a Secretaria Estadual a classificação de mercadorias, sendo competência esta da Receita Federal.

Sendo assim, preferi fazer o recolhimento mesmo na dúvida, pois assim não correria o risco! rs!

Mas ressalto que esse é meu entendimento!

Espero ter ajudado!
Att,
Fabrízio K.
http://departamentofiscal.wordpress.com/

Boa tarde
Muito Grato Fabrizio K . Tambem chegamos a esse entendimento,pois interpretamos que qdo o ncm diz 9405 ele tbm compreenderia os "subcapitulos" tbm. Afinal, essas mangueiras coloridas natalinas(guirlandas) nao passam de material eletrico. Mas cá entre nós: O governo faz leis tao complexas que deixam margens a tantas interpretaçoes que até eles mesmos ficam em duvida.
Muito Grato amigo Fabrizio!