Boa noite André,
A Pizza é comumente classificada no NCM 1902.30.00, porém já recebi notas fiscais com outras classificações: 1902.19.00, 1905.20.90, 1905.90.00 e 1905.90.90.
Acredito que o correto seja o 1902.30.00, mas em consulta à secretaria da fazenda estadual, eles alegam que cabe somente à Receita Federal a classificação das mercadorias.
19.02 -Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravioli e canelone; cuscuz, mesmo preparado.
1902.1 - Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo
1902.11.00 - Contendo ovos
1902.19.00 - Outras
1902.20.00 - Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)
1902.30.00 - Outras massas alimentícias
1902.40.00 - Cuscuz
19.05 - Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes.
1905.10.00 - Pão denominado "knäckebrot"
1905.20 - Pão de especiarias
1905.20.10 - Panetone
1905.20.90 - Outros
1905.3 - Bolachas e biscoitos, doces (adicionados de edulcorante); "waffles" e "wafers":
1905.31.00 - Bolachas e biscoitos, doces (adicionados de edulcorante)
1905.32.00 - "Waffles" e "wafers"
1905.40.00 - Torradas, pão torrado e produtos semelhantes torrados
1905.90 - Outros
1905.90.10 - Pão de forma
1905.90.20 - Bolachas
1905.90.90 - Outros
Ex 01 –Pão do tipo comum
Att,
Fabrízio K.
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