NCM em Restaurante

Olá pessoal, sou novo aqui e tô quebrando a cabeça com o assunto NCM

Como saber o NCM de uma pizza? Já que os diversos insumos com respectivos NCM diferentes foram misturados para virar uma pizza. E os temperos, condimentos, guardanapos, sal, palitos, etc... e com NCM respetivos, mas necessarios para se servir essa pizza?

Boa noite André,

A Pizza é comumente classificada no NCM 1902.30.00, porém já recebi notas fiscais com outras classificações: 1902.19.00, 1905.20.90, 1905.90.00 e 1905.90.90.
Acredito que o correto seja o 1902.30.00, mas em consulta à secretaria da fazenda estadual, eles alegam que cabe somente à Receita Federal a classificação das mercadorias.

19.02 -Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravioli e canelone; cuscuz, mesmo preparado.

1902.1 - Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo

1902.11.00 - Contendo ovos

1902.19.00 - Outras

1902.20.00 - Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)

1902.30.00 - Outras massas alimentícias

1902.40.00 - Cuscuz

19.05 - Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes.

1905.10.00 - Pão denominado "knäckebrot"

1905.20 - Pão de especiarias

1905.20.10 - Panetone
1905.20.90 - Outros
1905.3 - Bolachas e biscoitos, doces (adicionados de edulcorante); "waffles" e "wafers":
1905.31.00 - Bolachas e biscoitos, doces (adicionados de edulcorante)
1905.32.00 - "Waffles" e "wafers"
1905.40.00 - Torradas, pão torrado e produtos semelhantes torrados
1905.90 - Outros
1905.90.10 - Pão de forma
1905.90.20 - Bolachas
1905.90.90 - Outros
Ex 01 –Pão do tipo comum

Att,
Fabrízio K.
http://departamentofiscal.wordpress.com/

Obrigado pela ajuda Fabrízio!

Mas aí ficam as dúvidas, se eu colocar a NCM 1902.30.00 para as pizzas eu estarei correto com o fisco? Que problemas posso ter no futuro utilizando uma classificação comumente utilizada mas que existem outras também utilizadas?

Na verdade eu só postei aqui a minha primeira pergunta para tentar entender como funciona a classificação NCM e que finalidade ela tem, pois o cardápio do meu restaurante, além de pizzas tem:

- Massas com molhos e recheios variados

- Trutas com molhos variados

- Pratos com diversos tipos de carnes e acompanhamentos variados

- Pratos típicos Finlandeses criados aqui mesmo e levam diversos ingredientes

- Saladas

- Caldos e Sopas

- Sobremesas diversas feitas aqui

- Sorvete Kibon e sobremesas que utilizam sorvete tambem

- Refrigerantes, Cervejas, Água, Sucos naturais e industrializados, Chás, Bebidas Destiladas e Vinhos

E pra completar, nos fins de semana servimos Buffet à preço fixo com uma variedade enorme de ingredientes que resultam em todos os pratos acima citados como um único produto = Buffet

Estou muito perdido nessa empreitada para implantar a Nota Fiscal Eletrônica, meu contador não sabe resolver, me mandou uma URL de um site com um arquivo PDF com as milhares de classificações NCM e me pediu pra verificar quais se encaixam melhor nos meus pratos vendidos.

O representante da Bematech, que me vendeu o softwear também não sabe.

Depois de tanto pesquisar na internet, percebi que a maioria das dúvidas eram apontadas para esse forum, me cadastrei e achei fantástico.

Gostaria que alguém que lê-se esse tópico me indicasse que tipo de profissional devo contratar para resolver essa questão, com a devida segurança para que eu não tenha problemas com o fisco no futuro.

Boa noite André,

Eu trabalho com supermercados aqui no estado de SP, e todos eles utilizam o NCM 2106.90.90 em suas rotisserias. Por não haver um CFOP específico para" buffet" e muito menos para vc detalhar o conteúdo dos seus pratos. Utilizando este NCM vc não irá ter problemas com o Fisco. Aí no RJ vcs não tem regime especial para restaurantes? Aqui em SP, restaurante que utiliza ECF tem regime especial de tributação de ICMS, onde se calcula o débito através da alíquota de 3,2% sobre a receita.
Até mesmo validei arquivos do EFD PIS/COFINS utilizando este NCM para vários produtos.
No seu caso por não existir um NCM específico de cada prato feito por vcs, pode utilizar esta classificação de "outros" sem problema.
Sua empresa está obrigada a emitir a NF-e? Aqui em SP os comerciantes varejistas ainda não estão na obrigatoriedade!

Att,
Fabrízio K.
http://departamentofiscal.wordpress.com/

Oi Fabrizio, obrigado mais uma vez!

Vou analisar a sua resposta e comento aqui amanhã, e com relação a obrigatoriedade da NF-e no RJ, meu contador informou que as empresas governamentais e prefeituras só recebem NF-e e não mais as manuais. (?) Vou pesquisar isso também!

Abraço!