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Jenny P
Ouro DIVISÃO 1, Não Informado Bom dia.
Fiz algumas pesquisas, mas nada sanou minha dúvida que é a seguinte:
Foi comprado um equipamento onde tem o direito do crédito do ICMS através do CIAP. Esse equipamento é da Substituição tributária, veio com o cfop 5405 e em dados adicionais está mencionando o ICMS retido, a base de cálculo e valor.
Como devo fazer o crédito do ICMS desse ativo?
Fabrízio K.
Articulista , Coordenador(a) Fiscal Bom dia Jenny P.
O contribuinte que receber, com imposto retido, mercadoria não destinada à comercialização subsequente, inclusive destinada à incorporação ao Ativo Imobilizado, pode aproveitar o crédito fiscal quando admitido.
O crédito será calculado mediante aplicação da alíquota interna sobre a base de cálculo que seria atribuída à operação própria do remetente caso estivesse submetida ao regime comum de tributação. Se a operação de que decorreu a entrada da mercadoria estiver beneficiada por redução de base de cálculo, seu valor, para determinação do crédito fiscal, será reduzido em igual proporção.
Com relação ao procedimento para o creditamento, será observada a regra específica para crédito de Ativo Imobilizado, considerando a apropriação à razão de 1/48 por mês, além das obrigações acessórias quanto à emissão da Nota Fiscal de Entrada para escrituração mensal do mencionado crédito e escrituração do CIAP.
( RICMS-SP/2000 , art. 61 , § 10, art. 272 ; Decisão Normativa CAT nº 1/2001; Portaria CAT nº 25/2001; Portaria CAT nº 41/2003)
Att,
Fabrízio K.
http://departamentofiscal.wordpress.com/
Jenny P
Ouro DIVISÃO 1, Não Informado Então o que está em dados adicionais devo desconsiderar, fazer uma pesquisa da ncm pra ver se não tem alguma redução e fazer o crédito conforme o CIAP.
Ok.
Obrigada.
Fernanda Cristina de Souza
Iniciante DIVISÃO 4, Auxiliar Escrita Fiscal
Elisio Massashi Kano
Bronze DIVISÃO 5, Não Informado À
Fernanda Cristina
Boa Tarde
A saida com CFOP 5405 entra no cálculo do fator do CIAP e é considerada tributada.
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