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Alex Henrique
Prata DIVISÃO 1, Coordenador(a) REMESSA P/ TROCA
Pessoal, essa opeção nao é muito utilizada aqui na empresa, e hoje surgiu essa duvida, efetuamos uma venda, um dos produtos vendidos vai ser trocado, qual o procedimento?
CFOP: 5.949 - Natureza da Operação: Remessa p/ Troca...
Minha duvida é:
Tributado ou nao? qual dispositivo legal ICMS - MG? meu cliente deve emitir alguma nota? como o produto trocado volta pra mim?
Obrigado!
Caroline Lemes e Leme
Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal Alex, quanto a legislaçao de Minas infelizmente nao tenho como te passar. Mas o CFOP está correto bem como a natureza da Operaçao.
No caso, se a mercadoria está sendo trocada o seu cliente deve lhe enviar uma nota de remessa para troca com o CFOP 5949.
Aqui nao tributamos a remessa pois a mercadoria foi tributada na venda, seria uma bi-tributaçao ao meu ver.
Vagnuenes Oliveira
Prata DIVISÃO 4, Contador(a)Eu estou com a mesma duvida, no meu causo, a empresa comprou 100 pagotes de arroz, foi verificado que a mercadoria estava estragada, então emitiu uma nota de troca com o cfop 5949... a empresa trocou a mercadoria, entretanto a empresa a quem emitimos a nota de troca não nos emitiu a nota de devolução. A minha duvida é a seguinte, a empresa que vendeu é obrigado a emitir uma nota de troca para a empresa comprou, haja vista que a empresa que comprou já tinha emitido a uma nota, dando saida da mercadoria e agora como vou provar o retorno da mercadoria se ela não tem nota.
Caroline Lemes e Leme
Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal Vagnuenes José, Bom dia!
Nesse caso, a empresa que recebeu deverá emitir uma nota de entrada para ela mesma a fim de dar entrada no estoque e amparar as vendas do produto.
Att.
Regina Celia de Souza
Prata DIVISÃO 2, Consultor(a) Vejo a situaçao da seguinte forma:
COmprei 100 pcts de um certo produto e 90 vieram estragos e preciso trocar.
Eu dou entrada na minha nota de compra normal nas quantidades de 100 opcts normal.
Emito uma nota de saida dos 90 itens danificados com cfop 5949/6949 Simples Remessa, nao destaca imposto algum pois nao é devolução e sim troca - no corpo da nota informa "Simples remessa para troca ref mercadoria danificada adquirida com sua nf xxx de xxx impostos ja descriminados na nf de venda/compra"
A empresa quando te enviar os 90 itens novos vai enviar como retorno de troca e ai vc abastece apenas seu estoque com essa nota, pois os impostos ja estao todos la na pruimeira nota de compra ( venda do fornecedor)
Porém, se vc for devolver ai sim é Devoluçao, e ai vc precisa seguir regras de devoluçao que sao diferentes de troca
Júlio M.
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) Bom uma Remessa para troca é quando compra um produto e o mesmo está em garantia , aí apresenta problemas onde é preciso troca-lo. isso é considerado troca porém como esse procedimento não é tão frequente assim, não existe um CFOP para esse caso. tanto que emitimos uma NF no CFOP 5949. (outras saídas)
Nos caso de compras e a mercadoria vier estragada, vencidas, com defeito, o mais aconselhável para ambas as empresas e para real comprovação do retorno da marcadoira é a Devolução, pois os impostos são revertidos por lei e caso a empresa se recuse a te vender novamente o produto poderá abater nos pagamentos o valor da devolução.
Resumindo é isso.
Lembro que é minha opinião .. e sempre procuro agir da forma que exista códigos fiscais específicos.
Caroline Lemes e Leme
Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal Bom dia!
Aqui no fórum tem um tópico somente sobre esse assunto com base legal.
O colega Edimar Zambianco que fez a postagem.
clique aqui
Muito esclarecedor. Espero que ajude.
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