icms sobre venda não presencial

Bom dia,

A minha empresa situada em SP vende por internet, para todos os consumidores finais de todos os estados e conforme o protocolo 21 de abril de 2011 . Como devo proceder na prática ?

Grato

Edilson Monteiro

Boa Tarde Edilson!

Você deve recolher a diferença da aliquota interestadual e aliquota interno do estado de destino, ex:

Digamos que você tenha vendido um computador no valor de 1.000,00, para a Bahia,depois de verificar que a Bahia consta no protocolo, tem que verificar a aliquota desse produto no estado do destinatário, suponhamos que seja 17%.

Aliquota Interestadual7%
Aliquota Interna (BA) 17%

Diferença 7%-17% = 10%

1.000,00 x 10% = 100,00

O valor do imposto sera de 100,00 que deverá ser recolhido na GNRE codigo 10009-9

Ok, Cosmo

Agora como funciona se a minha empresa optante pelo Simples vendendo pra Bahia. ?

O código não é 1090 - diferencial de aliquota ?

Boa Tarde Edilson!

Para venda no Estado da Bahia é o mesmo procedimento desde que aliquota interna da mercadoria no estado do destinatario seja 17%.
Então vc recolhera 7% - 17% = 10% ( dez por cento em cima do valor da nota a titulo de ICMS – Substituição Tributária por Operação) eu entendo que o codigo é 10009-9.