Redução BC p/Açucar - SP

Pessoal, Boa tarde!

Estou com uma duvida com relação a alíquota aplicada aqui no estado de São Paulo para o produto açúcar.
O Correto é vir alíquota de 18% e a bc vir reduzida?
Se alguém puder me ajudar...
Obrigada!

Oi Patricia, açucar é tributado em 18,00% com redução de 61,11%, perfazendo a carga efetiva de 7%, aqui em SP.

ARTIGO 3° - (CESTA BÁSICA) – anexo II do RICMS

Fica reduzida a base de cálculo do imposto incidente nas operações internas com os produtos a seguir indicados, de forma que a carga tributária resulte no percentual de 7% (sete por cento) (Convênio ICMS-128/94, cláusula primeira): (Redação dada ao artigo pelo Decreto 50.071 de 30-09-2005; DOE 1°-10-2005)

V - AÇÚCAR CRISTAL OU REFINADO
classificado nos códigos 1701.11.00 e 1701.99.00 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH;

Obrigada!

Patricia,

Outra coisa o açucar está na ST com IVA de 19,00%.

Açúcar, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo igual ou inferior a 10 gramas 1701.1, 1701.99 - IVA 19%.


Quanto a Nota Fiscal de seu fornecedor, se for SUBSTITUTO, será assim:

Valor do produto......................:100,00
Base de calculo operação propria: 38,89
Aliquota do icms 18,00%....Icms: 7,00
BC Icms Retido.............IVA 19%..119,00 x 7% = 8,33
Icms retido; 8,33 - 7,00..........= 1,33
total da Nota...........................=101,33