respostas 4
acessos 4.339
Sonia Oliveira
Prata DIVISÃO 1, Assistente Contabilidade Boa Tarde!!
Espero que alguém possa me ajudar, preciso do IVA e da Alíquota Interna dos estados do Pará e Rio Grande do Norte.
NCM: 851.829.90
Empresa Simples Nacional.
Obrigado!!
Rodrigo Silveira
Bronze DIVISÃO 2, Motoboy Querida sonia eu achei no regulamento do icms deles aliquota interna de 17% para ambos os estado.
Que protocolo ou convênio é esse NCM e que produto que é?
Abraço.
Sonia Oliveira
Prata DIVISÃO 1, Assistente Contabilidade Bom dia Rodrigo!!!
O produto NCM 85182990 trata-se de alto falantes para automóveis, não sei dizer qual seria o protocolo ou convênio.
Tenho uma assessoria que não atende esses dois estados (PA e RN), e não encontrei nenhum outro local que me dê informações concretas.
Tudo que preciso é do IVA e alíquota interna.
Se puder me ajudar, agradeço de coração!!!
Abraços.
Rodrigo Silveira
Bronze DIVISÃO 2, Motoboy Bom dia Sonia.
Querida é o seguinte.
Este NCM faz parte do protocolo 41/2008, que você acha no link http://www.fazenda.gov.br/confaz onde são participantes diversos estados dentre ele SP, SC, RS, PA e outros, certo.
Então como você é de SP e vai revender para o estado do PA, o MVA ou IVA que é a mesma coisa, para o estado do Pará vai ser de 56,9% aliquota interestadual de 7% e aliquota interna do Pará de 17%.
Para o estado do Rio Grande do Norte, não haverá icms ST pois este estado não faz parte deste protocolo.
E creio eu que não há protocolo entre SP e RN separadamente.
Abraço e espero ter ajudado
Sonia Oliveira
Prata DIVISÃO 1, Assistente Contabilidade Valeu Rodrigo!!!
Me ajudou muito, agradeço imensamente.
Um grande abraço!!
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.