ICMS Antecipação Tributária Bahia

Olá, gostaria de um auxílio na seguinte situação, fiz um cálculo de antecipação tributária de um cliente (Farmácia), o produto tem o NCM 34012010, memoria de cálculo: Valor do Produto = 15,83 x 1,2 x 0,17 = 3,23 - 2,69 (crédito destacado na nota fiscal) , resultado = 0,53.
Gostaria de saber se, em se tratando do Estado da Bahia, esse cálculo está correto. Desde já agradeço a atenção.

Franklin


Pelo NCM que vc passou acima este produto não tweria substituição tributária, abaixo link do protocolo de material de limpeza do Estado da Bahia.

http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/protocolos/ICMS/2010/PT027_10.htm


Agora o calculo que vc fez pelos valores está correto, mas confirme o NCM e o protocolo de ICMS - ST

Marcelo, pelo que entendi, o colega Franklin está calculando o ICMS Antecipaçao, ou seja, a operação dele se trata de Produto sujeito a ST dentro do Estado da Bahia e não entre os Estados. Dessa forma ele calcula a ST pelo fato de dentro do Estado haver a obrigatoriedade.

É isso Franklin? Se vc estiver falando de ST devida na Bahia, ok..

Agradeço as respostas, mas é isso mesmo Marcelo, temos um entendimento aqui de que, como trata-se de uma Farmácia, a comercialização desse tipo de produto está sujeita a antecipação. Mas por favor me corrijam se estiver errado, obrigado!

Franklin, eu entendo da mesma maneira. Se o produto internamente (Farmacia) tem ST, se a mercadoria vem de outro Estado sem ST, deve ter o ICMS ST recolhido pelo destinatário na entrada da mercadoria em seu território.

Att.

Apenas uma dúvida, em seu calculo, não vi o IVA ST do produto utilizado. Voce utilizou-se apenas da aliquota interna e a interestadual. Dessa forma, vc estaria calculando o diferencial de aliquotas e não a ST;

Me corrija se preciso.

Franklin e Caroline

Se olharem o anexo que enviei é o protocolo de substituição tributária intwerno do estado da Bahia, lá não está incluso este NCM, foi isso que eu coloquei


Olhem o anexo.

Eu entendi que seria produto interno pelo calculo que foi feito, mas como no protocolo de ICMS - ST não está incluso o NCM, ai não teria o imposto.



No caso o calculo do Franklin ele teria utilizado o IVA de 20%.

Marcelo, quanto ao seu anexo, o mesmo só será disponibilizado pelos moderadores. Então não poderemos visualizá-lo ainda.

Agora, pelo que sei, internamente em cada Estado existe Decreto que regulamenta os produtos em ST. E não protocolo. O Protocolo é o acordo entre os Estados.

Boa tarde....

sou da Bahia e estou precisando tirar uma duvida com vcs...
estou precisando calcular um ICMS de cliente que vende materias de construção....Eu posso calcular como ICMS Antecipado???

Caroline

eu entendi no caso do decreto, é que internamente na Bahia existe o ICMS-ST para alguns produtos, mas o NCM exposto pelo nosso colega Franklin é que não faz parte da substituição tributária na Bahia.

Olá!!

O item Farinha de Trigo e derivados como macarrao, teria Substituição tributária?

Sou de Goias e gostariamos de vender farinha de trigo de 50kg e de 2kg na Bahia. Somos uma industria, fabricamos aqui.
Qual seria a tributação? Base reduzida?

Obrigada!!!