transportes intermunicipal

boa tarde, pessoal.

eu, estabelecido em Belford Roxo, recebo um serviço de transporte de outro municipio, Caxias. bom, nao veio CTRC e sim, uma nota de serviço com descrição de serviço de 16.01 – Serviços de transporte de natureza municipal.

duvidas: na lista anexa da lei 116/03 este serviço deveria reter na fonte. mas serviço intermunicipal tem iss? eu sei q icms nao tem? caraca, tem resposta pra isso? abraços rs

Caro Wellington,

Note-se que que o serviço descrito no tópico 16.01, trata-se de serviço de transporte de natureza MUNICIPAL, ou seja prestado dentro de um mesmo município, que fica sujeito ao ISS.

Já o serviço que mencionas, envolvendo os municípios de Belford Roxo e Caxias, trata-se de uma prestação de transporte intermunicipal, que por sua vez é, fica sujeito ao Icms.

Aqui no RS, estas prestações intermunicipais podem ser:

Isentas - Quando o tomador e prestador forem inscritos na mesma UF

Tributadas a alíquota de 12% - Quando o tomador for inscrito em outra UF, ainda que o serviço prestado seja intermunicipal, ou seja dentro do RS.

Creio que a legislação do RJ, não deva ser diferente, pois o escopo dos Regulamentos do Icms, nestes aspectos é praticamente o mesmo.

Espero ter ajudado.

Cordialmente,


Ivo Ricardo Lozekam

Grato, eu penso isso também

no entanto, hoje mesmo, recebi duas notas: uma nota emitida por fornecedr do RJ, (nota carioca) para nós, aqui em queimados, outro municipio do RJ, e na propria nota veio informaçao de retenção na fonte. querem saber o serviço? 16.01.11 - transporte rodoviario municipal de cargas; o mesmo acima, to falando, retem ou nao esse troço na fonte, pergunta tao simples, mas de dificil de responder, ne...rsrs