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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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ICMS ST do RJ para SP

Tatiana Nicola Alves

Tatiana Nicola Alves

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 12 anos Terça-Feira | 20 dezembro 2011 | 14:02

Sou revendedor de autopeças do RJ e compro peças de SP com ST. Logo, vou revender uma das peças para o estado de SP. Como eu devo proceder com relação nota fiscal de saída? gostaria de saber qual a alíquota de ICMS que devo utilizar e como calculo a base de calculo do ICMS-ST e como calculo o valor do ICMS-ST?
Grata, Tatiana

Marcelo Duarte

Marcelo Duarte

Prata DIVISÃO 2, Coordenador(a) Fiscal
há 12 anos Quinta-Feira | 29 dezembro 2011 | 08:58

Tatiana

Neste caso se vc for vender para pessoa fisica ( consumidor final ), não precisa destacar os impostos, utilizar o CFOP 6404, agora se for para uma outra revendedora, então tem que destacar os impostos, ICMS e ICMS-ST

exemplo :

mercadoria : 100,00

Supondo que o IVA é 40% ( precisa confirmar )

ICMS próprio : 12% : 12,00

BC ICMS-ST : 100,00 x 40% = 40,00 ( 100,00 + 40,00 ) = 140,00

BC ICMS - ST X 18% ( aliquota interna de SP ) : 25,20 - 12,00 ( icms próprio ) = 13,20


Valor Total NF : 100,00 + 13,20 = 113,20


Seria mais ou menos assim.


Agora como quando foi comprado a mercadoria houve a retenção do ICMS, você tem direito a se ressarcir do ICMS retido.

Netse caso precisa verificar na legislação do RJ como proceder.

Também confirme se o ICMS próprio deve ser destacado no campo próprio ou apenas mencionado nos dados adicionais.


espero ter ajudado

Marcelo Duarte
Analista Fiscal
Tita

Tita

Prata DIVISÃO 5, Assistente Contabilidade
há 12 anos Quinta-Feira | 29 dezembro 2011 | 10:23

Bom dia! Vendemos um veiculo novo para pessoa juridica localizada em SC, como o veiculo era para integrar o imobilizado deles emitimos a nota sem o destaque do icms st. cfop 6.404...só que agora eles estão me pedindo uma carta de correção com os valores da substituição tributari

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