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Vinicius Aguiar e Silva
Prata DIVISÃO 2, Gerente Comercial Prezados colegas, minha dúvida é a seguinte: "Uma empresa do ramo de engenharia civil que executa obras de construção por preço global (material e mão-de-obra) esta sujeita ao ICMS?
Abraços!!
Vinícius
Heloisa Motoki
Consultor Especial , Contador(a) Vinicius
Bom dia
Normalmente empresas no ramo da construção civil não são contribuintes do ICMS pq não vendem o produto em si, aplicam o material comprado no obra, mas são obrigadas a ter a IE para o transporte de mercadorias.
Veja um materia interessante publicada no site Portal Tributário
Heloisa Motoki
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