Transferencia de Ativo entre filiais Prest Serv

Boa Tarde,

Trabalho em uma empresa prestadora de serviços localizada na cidade de São Paulo e possuimos uma filial em Campinas, e estamos precisando transferir um ativo da filial de São Paulo para Campinas, como devo proceder para o envio, pois não emitimos nota fiscal de mercadoria, apenas de serviços?

Fico no Aguardo.

Desde já agradeço

Ana

Boa tarde Ana,

Para transferência de bens por não contribuinte do ICMS, basta a emisão de uma Declaração para acobertar o transporte. Esta declaração deve ser detalhada com indicação da PJ cedente do bem informe todos os dados cadastrais, Ok. Como também a indicação detalhada do recebedor do bem.Faça no Word,é aconselhavél o logo da empresa cedente e deve ser assinada pelo atual proprietário do bem, ou melhor o sócio ou representante da empresa.

Ex:

DECLARAÇÃO PARA TRANSPORTE DE BEM POR PJ NÃO CONTRIBUINTE

A empresa SIMULAÇÃO, CNPJ tal, CCM Y situada a RUA X,bairro Z -São paulo SP neste ato representada pelo SR. Sócio, vem por meio desta declarar a transferência do bem XX à empresa SIMULAÇÂO FILIAL(informe todos os dados cadastrais), a qual tem por finalidade comprovar a operação ora realizada e ratificar a veracidade das informações supracitadas.

São Paulo, dd/mm/aaaa
Assinatura do sócio ou representante legal.

A Resposta à Consulta nº 131 de 26/04/2006 menciona que PJ não contribuinte do ICMS neste estado está desobrigado de qualquer obrigação acessória pernitente ao ICMS, e que para circulação de bens deverá utilizar um " documento interno".

Espero ter ajudado.
Ok,

Bom dia Leticia,


Muito Obrigado, ajudou muito.

Atenciosamente,

Ana