Também esta com a mesmas dúvidas então fiz uma consulta ao Sefaz.
Veja abaixo as duvidas que coloqueri e a resposta recebida.
Espero que esclareça e ajude nas dúvidas.
De: ANILTON [@Oculto]
Enviado: sexta-feira, 6 de janeiro de 2012 11:25
Para: gnre online sefaz-rj
Assunto: DÚVIDA PREENCIMENTO GNRE
Bom dia.
Estou localizado em São Paulo e tenho vários clientes do ramo de Auto Peças no Rio de Janeiro.
Estou enfrentando alguns problemas na emissão da GNRE on Line.
1- Quando seleciono a opção GNRE a natureza da operação que o sistema disponibiliza é somente a Substituição tributária por responsabilidade. Está correto? Não deveria ser Substituição Tributária por operação própria?
2- Na guia impressa os campos 13 ( N. do convênio) e 2 (Código da Receita) estão saindo em branco.
3- As informações digitadas no campo 14 só aceita os dados do cliente (do RJ)
4- As informações que coloco da minha empresa( N. da NF e CNPJ) não aparecem em nenhum lugar da guia.
Agradeceria se pudessem me esclarecer essas duvidas ou fornecer algum material que me ajudasse, uma vez que o Help do sistema é muito sucinto e não esclarece quase nada.
Att.
ANILTON C PASSONI
RESPOSTA RECEBIDA
De: gnre online sefaz-rj [mailto:@Oculto]
Enviada em: sexta-feira, 6 de janeiro de 2012 15:40
Para: ANILTON
Assunto: RES: DÚVIDA PREENCIMENTO GNRE
Anilton, boa tarde.
Na versão atual da GNRE/RJ Online, está sendo impresso apenas o código 10009-9 para identificar as duas receitas: ST por Apuração (10004-8) e ST por Operação (10009-9). Este fato, entretanto, não invalida a GNRE ou impede seu recebimento pelo banco arrecadador.
Na próxima versão da GNRE/RJ, os dois códigos voltarão a ser utilizados pela SEFAZ-RJ.
Para esclarecimentos adicionais, favor observar as orientações abaixo:
GNRE ONLINE DA SEFAZ-RJ
Apresentação
A partir de 02/01/2012, o ICMS devido ao Estado do Rio de Janeiro deve ser recolhido por meio de GNRE Online gerada exclusivamente on-line pelo Portal de Pagamentos da SEFAZ-RJ na Internet, no endereço http://www.fazenda.rj.gov.br/NovoPortal/
O programa gerador off-line (versão 2.22), disponibilizado pela Cotepe/SEFAZ-PE), continuará disponível para emissão de GNRE para RJ até 30/03/2011, exclusivamente para pagamento do ICMS IMPORTAÇÃO (receita 10005-6).
ATENÇÃO:
A GNRE OFF-LINE deverá ser paga exclusivamente no BRADESCO.
A GNRE/RJ Online deve ser paga no BRADESCO e, a partir de 09/01/2012, poderá ser paga, também, nos bancos ITAU, SANTANDER E BANCO DO BRASIL.
Legislação Específica:
Resolução SEFAZ nº 468/2011 (publicada no DOE de 29/12/2011).
GNRE/RJ Online – Novidades e Forma de Emissão
A GNRE/RJ Online apresenta algumas inovações na forma de emissão em relação à GNRE offline gerada pelo programa off-line pela Cotepe (SEFAZ-PE):
a) Deve ser gerada exclusivamente pelo Portal de Pagamentos da SEFAZ-RJ, on-line e com códigos de barras.
b) É emitida com os dados cadastrais do Estabelecimento Principal do contribuinte no Estado do Rio de Janeiro.
ATENÇÃO:
O Estabelecimento Principal no RJ não é, necessariamente, o Estabelecimento Matriz do contribuinte (este pode possuir ou não Inscrição Estadual no Cadastro de Contribuintes da SEFAZ-RJ ou estar localizado em outro UF, por exemplo). Os dados cadastrais do estabelecimento ao qual se refere o débito a ser pago são impressos no “Demonstrativo de Item de Pagamento – DIP”.
c) É emitida juntamente com o “Demonstrativo de Item de Pagamento – DIP”, um documento auxiliar destinado ao detalhamento dos débitos, dados cadastrais do contribuinte, documentos fiscais, Declaração de Importação e outras informações que identificam o débito e o contribuinte.
ATENÇÃO:
O “Demonstrativo de Item de Pagamento – DIP” deverá ser emitido juntamente com a GNRE Online, tendo em vista que nele constam todos os dados necessários à especificação do débito e identificação do estabelecimento devedor.
d) A GNRE/RJ Online pode conter um ou mais itens de pagamento, ou seja, diversos débitos de um mesmo estabelecimento ou débitos de um ou mais estabelecimentos do mesmo Contribuinte (estabelecimentos com mesma raiz de CNPJ).
Nota: O detalhamento dos débitos pagos e dos estabelecimentos aos quais se referem os valores a serem pagos são impressos no “Demonstrativo de Item de Pagamento – DIP”.
e) A GNRE/RJ Online é identificada pelo “Nosso Número”, que é um número de controle interno gerado pelo Portal de Pagamentos da SEFAZ-RJ.
NOTA:
O Número do Documento de Origem (*), que era impresso no campo “04 – Número Documento de Origem” da GNRE off-line, não é impresso na GNRE/RJ Online. Nesta, no campo 04, consta o número sequencial de controle da SEFAZ-RJ, sendo o Número do Documento de Origem (*) impresso, apenas no “Demonstrativo de Itens de Pagamento – DIP”.
(*) Número da Nota Fiscal, Número da Declaração de Importação (DI/DSI), Natureza da Substituição Tributária, etc.
f) No preenchimento da GNRE/RJ Online, não é necessário informar o código de receita, bastando selecionar a receita desejada. Em caso de dúvida, veja quadro a seguir:
Quadro de Correspondência
GNRE Offline GNRE/RJ Online
Receita Descrição Natureza Qualificação Apuração
10001-3 ICMS Comunicação Confronto Comunicação -
10002-1 ICMS Energia Elétrica Confronto Energ. Elétrica -
10003-0 ICMS Transporte Confronto Transporte -
10004-8 ICMS ST por Apuração ST Responsabilidade - Por Período
10005-6 ICMS Importação Importação - -
10009-9 ICMS ST por Operação ST Responsabilidade Por Operação
IMPORTANTE:
A SEFAZ considera apenas as GNRE pagas. A GNRE gerada e não paga será descartada, não gerando qualquer obrigação fiscal para o contribuinte.
Melhorias para as próximas versões da GNRE/RJ Online
A SEFAZ-RJ pretende, na próxima versão da GNRE/RJ Online, disponibilizar:
a) Pagamento do ICMS e do FECP numa única GNRE.
b) Preenchimento dos campos "Convênio" e "Informações Complementares" que não estão disponíveis para preenchimento na versão atual da GNRE/RJ Online
Nota: a ausência dos campos "Convênio" e "Informações Complementares", na versão atual, não invalida a GNRE ou impede seu acolhimento pelos bancos arrecadadores.
Contatos com a SEFAZ-RJ
Em caso de dúvidas, críticas ou sugestões sobre o Portal de Pagamentos da SEFAZ-RJ ou emissão da GNRE/RJ Online, entre em contato com a Equipe GNRE/RJ pelo email a seguir: @Oculto
Caso deseje entrar em contato com repartição fazendária de sua circunscrição ou de fiscalização veja endereços e telefones no Portal da SEFAZ-RJ (https://www.fazenda.rj.gov.br).
Cordialmente,
Equipe GNRE
SUACIEF/SEFAZ-RJ