Substituição Tributária de SP para RJ

Boa Noite!!!
Por favor, alguém já emitiu uma nota fiscal com substituição tributária do Estado de São Paulo para Rio de Janeiro?Onde é necessário emitir a guia DARJe GNRE, o valor a ser informado na Guia DARJ é 1% da Base de Cálculo da Subsituição Tributária ou 1% do valor da Substituição Tributária devida?Como por exemplo a mercadoria com um preço de R$ 100,00 mais IPI R$ 4,00 destacando 12% ICMS = R$ 12,00 com MVA de 52,1% e uma base de cálculo de R$ 174,92 * 19% = R$ 33,23 - R$ 12,00 = R$ 21,23, a guia do Darj fica com o valor de R$ 1,75 ou R$ 0,21 e diferença para GNRE.
Obrigado.
Alessandro

Alessandro

A DARJ é 1% da base de calculo do ICMS - ST


Então neste exemplo seria de : R$ 1,75 mesmo

Alessandro, bom dia!

Conforme a Resolução 6.556/2003 em seu artigo 4º, o percentual de 1% é calculado sobre a base de cálculo da substituição tributária. Dê uma lida na Resolução para maiores detalhes quanto ao código de recolhimento. Mas adianto que o recolhimento é feito através de DARJ.

Existe uma outra portaria que traz alguns códigos, que acho que lhe interessa também Portaria

Abraço!

Ops!
Enquando eu digitava o Marcelo respondeu...

Bom Dia!!!
Obrigado pessoal pela atenção.

Felipe

Boa Tarde

Muito bom, porque além da informação ainda enviou a base legal para nosso colega Alessandro


Abraço

Boa tarde!

Eu nunca recolhi esse 1% separado. Liguei para um contador do Rio e ele me informou que no calculo da ST o total é 19%, que o certo seria eu recolher 18% de ST e 1% de FECP. Que na hora que eu faço a guia no site do RJ tem como informar os dois valores e emitir uma guia só. Será que isso confere?

Ana

O que eu conheço é o seguinte

ICMS p/ RJ é 19%

a diferença do ICMS - ST, vc recolhe na DARJ 1%, essa DARJ é um programa que baixa do site do SEFAZ RJ, codigo 750-1, FECP mesmo, e a diferença com GNRE


Por que vc precisa dos 2 recolhimentos para seguir com a mercadoria de SP p/ RJ

Não sei se é possivel direto no site