não contribuintes

boa tarde, a todos, enviamos um bem nosso para conserto. emitimos uma nota de saida para conserto. o mesmo voltou com uma nota de serviço, informando na nota que esta sendo devolvido o material, sem a nota de retorno. o mesmo informou que nao é constribuinte de icms, nao tem nota fsical..

eu informei que ele devia emitir uma nota para circulação da mercadoria, a para lançarmos aki, é isso mesmo? devo exigir que ele emita uma nota de saida (5.916), e como ele faria? grato

Ola Wellington,

se ele não esta obrigado a emitir nf (que não seja de serviço)
voce tera que fazer nf de entrada.

cfop 1.916 e registrar no livro de entrada.

Grato, Jose. mas pelo que eu sei ai em Sp nao existe nota fiscala vulsa, por isso esse deve ser o procedimento adotado ai. mas aqui no rj, tem sim, e nas papelarias. mas me reposnde uma coisa, aki na empresa é nota fiscal eletronica, nos tambem nao somos construbuintes de icms, somos apenas empresa de armazenagens... como eu vou lançar nota de entrada, nao temos talao? tem com emitor no sefaz? nunca emiti

Caro Wellington Nunes da Silva, só está obrigado a emitir nota fiscal de devolução quem tem inscrição estadual, ou seja, é contribuinte de ICMS, para caso de não contribuintes, que é o caso do seu cliente, que provavelmente só tem inscrição municipal, você deverá emitir uma NF de entrada, contendo os dados desta empresa que prestou o serviço e a CFOP de entrada referente a operação, que neste caso, se for estadual é 1.916.

Pelo que li em sua segunda citação, Se vocês tem NF-e e emitiram a NF de saída vocês realizam o mesmo processo, porém agora como entrada.

Só para esclarecer, a NF-e substituiu o talão de NF modelo 1A para algumas atividades, logo, é simples, se você tem I.E você é contribuinte.

Somente fica autorizada a NF avulsa para casos no qual as duas partes sejam não-contribuintes, desde que autorizado pela Fazenda do estado.

Entendi, Felippe. lendo a legislação as vezes eu tinha impressao parecida. grato