respostas 3
acessos 4.860
Jenaína Cristina Leivas
Prata DIVISÃO 3, Auxiliar Escritório Bom dia, gostaria de saber se alguem te uma tabela de substituição tributaria de produtos de pizzaria, como pizza pronta, massa de pastel , nhoque, macarrão, pão de alho, torresmo e etc.
fica grata se puderem me ajuda.
Otávio C. Freitas
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a) Jenaína Cristina Leivas,
Dê uma olhada no Artigo 313-W ao Artigo 313-X RICMS/00.
Nestes artigos encontram-se os produtos alimentícios sujeitos à substituição tributária. Pode ser que te ajude.
Att.
Otávio
Jenaína Cristina Leivas
Prata DIVISÃO 3, Auxiliar Escritório Otávio Freitas
Muito obrigada pela informação!!
Izaaque Victor da Silva
Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
Geralmente, as NCMs dos produtos citados, iniciam-se com 1902 – Massas Alimenticias.
Portaria CAT - 239, de 25-11-2009
(DOE 26-11-2009)
Estabelece a base de cálculo na saída de produtos da indústria alimentícia, a que se refere o artigo 313-X do Regulamento do ICMS
VII - PRODUTOS a BASE DE TRIGO e FARINHAS
ITEM DESCRIÇÃO NBM/SH IVA-ST (%)
7.1 Massas alimentícias, cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo 19.02 27
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.