Transportes de Cargas ISS ou ICMS

Olá pessoal !,
Temos um prestador de serviço de transporte cujo endereço da sede é em Osasco- SP.
Ele presta serviços em Guarulhos – retira materiais em nossa fábrica e entrega dentro de Guarulhos SP.
Pergunto: Este serviço está sujeito ao ISS ou ao ICMS, tendo em vista o mesmo (transportador)estar localizado em Osasco?
Abraços

ISS, pois o transporte tem início e fim no mesmo município (Guarulhos), dessa forma não caraceteriza fato gerador do ICMS e sim do ISS.

Devemos observar sempre o ponto de início e fim do serviço, ou seja, de onde a mercadoria saí e para onde ela vai. Se isso ocorrer nos limites de um município, ocorre o fato gerador do ISS.

Felipe

Bom dia! Vi sua resposta enviada e gostaria de saber se pode me ajudar com uma duvida parecida com a que você respondeu. Estavamos tendo o mesmo problema com uma transportadora cliente nossa que esta localizada em Cotia, porem o serviço deu inicio no municipio de SP e terminou no municipio de SP, porem ao inves de destaque iss foi destacado icms. Agora a transportadora vai começar a fazer da forma certa, porem a duvida agora é com relação ao ISS, ela esta em Cotia, porem o serviço foi prestado aqui o ISS é devido pra SP correto? E como fazer esse recolhimento, quem toma o serviço é obrigato reter e recolher ou a transportadora recolhe através de guia avulsa?

Se puder me ajudar agradeço.

att

Prezada Márcia,

- Sua empresa é Optante do Simples Nacional?
Se sim, o recolhimento terá que ser feito no PGDAS-D, segregando os municípios onde ocorreu o fato gerador.

- No caso de transporte no msmo município, não emite CTRC e sim NFS;

- Se a empresa não for optante, não conheço a sistemática de recolhimento em SP.

-Se o ISS foi retido pelo tomador, a responsabilidade pelo recolhimento é dele, porém você solicita uma via da guia de recolhimento paga e anexa a sua via fixa.

Erivaldo

Muito obrigada pela resposta. A transportadora é Lucro Presumido, e pois é foi emitido ctrc ao inves de nf serviço, ta uma bagunça generalizada, é um cliente antigo e o contador dono do escritorio tem certeza que a contadora responsavel na epoca os orientou a fazer da forma correta que seria emitir nfs e gerar iss ao inves de ctrc e icms.

Grata!

Boa tarde! Aproveitando o tópico, gostaria de tirar uma dúvida, tenho uma empresa de transportes e presta serviços para outra transportadora do mesmo município para enviar mercadorias para todo o Brasil, gostaria de saber, qual é a nota fiscal que devemos fornecer para essa transportadora para contabilizar essa receita? E se tem algum programa para fazer a nota de transportes rodoviários gratuita? Desde já agradeço aos comentários.

Boa noite!

Tenho um cliente neste mesmo caso, ai eu emito um conhecimento de transporte com CFOP 6351 (Prestação de serviço de transporte para execução de serviço da mesma natureza), Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte destinados às prestações de serviços da mesma natureza. Ai no tipo de documento ao invés de colocar normal coloco "Sub-contratação". Ai como tomador do serviço especifico os dados do transportador que me contratou. Nas informações adicionais também coloco a observação de que o transporte é sub-contratado.

Para fazer a emissão do CT-e pode utilizar o programa gratuito que pode baixar neste link.
http://www.emissorcte.fazenda.sp.gov.br/download_v1.2.html

Matheus, muito obrigado.