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Tributação de remessas para venda

Guilherme Tiesi

Guilherme Tiesi

Iniciante DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal
há 12 anos Quinta-Feira | 12 janeiro 2012 | 14:50

Boa tarde!

Hoje conversando com um companheiro de profissão, me deparei com uma dúvida.
Em uma empresa que utiliza o sistema de remessas para venda fora do estabelecimento, onde é emitida uma nota de remessa, as de vendas e a nota que retorna com os produtos que não foram vendidos, qual seria a forma correta de tributação?
Detalhe: O retorno das remessas, acontece apenas no mês subseqüente

a] Usar como base de calculo os valores que ele emitiu como remessa (5.904/6.904)
b] Usar como base de calculo somente os valores emitidos como venda (5.103/6.103)

Ouvi dizer que se fosse a opção “A” a forma de tributação seria a seguinte:
Tendo como base de calculo os valores de remessa, seria “abatido” no valor, as remessas que retornaram, segue abaixo exemplo prático:

Competência de Janeiro/2012
Valor das remessas de Janeiro: R$ 5.000,00
Valor do retorno das remessas de Dezembro (Já que estas estão retornando no mês de Janeiro): R$ 2.000,00
Valor da base de cálculo que será utilizada na geração da guia do Simples Nacional: R$ 3.000,00

É uma forma que faz sentido, pois assim forma evita-se a sonegação de imposto, pois quando cobrado apenas sobre o valor vendido, a empresa pode emitir a “nota que quiser”, e pagar o “quanto quiser”, mas será ela correta?
Espero a opinião de vocês, se alguém souber me responder, ficaria muito agradecido, pois iria me ajudar muito

Desde já, obrigado!



Cosmo Luiz de França

Cosmo Luiz de França

Ouro DIVISÃO 1, Coordenador(a) Fiscal
há 12 anos Sexta-Feira | 13 janeiro 2012 | 11:23

Bom dia Guilherme!

As empresas do Simples Nacional apuram seus impostos de acordo com as receitas auferidas, logo o CFOP 5.904 não constitui receita por se tratar de uma Remessa, diante disso eu entendo que a apuração deve ser feito sobre o CFOP 5.103 que foi de fato a venda efetiva.

Cosmo Luiz de França
Contador
CLF Assessoria Contábil e Tributária

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