x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 3

acessos 2.665

formulário continuo

WELLINGTON NUNES DA SILVA

Wellington Nunes da Silva

Prata DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 12 anos Segunda-Feira | 16 janeiro 2012 | 15:41

boa tarde.

uma pergunta direta e muito importante: nossa empresa possui formulario continuo; ja estamos emitindo nfe-. como proceder?

como inutilizar estes formularios nao preenchidos, aki no rj?


abraços

Às vezes, melhor é fazer valer o seu direito, e não dizer tudo que pensa, se àquele que ouve, sequer se dá ao direito de pensar.

Wellington Nunes da Silva ®
Fabrízio K.
Articulista

Fabrízio K.

Articulista , Coordenador(a) Fiscal
há 12 anos Segunda-Feira | 16 janeiro 2012 | 17:27

Boa tarde Wellington,

Até a data em que esteja obrigado a emitir NF-e, o estabelecimento credenciado a utilizar NF-e deverá emiti-la, preferencialmente, em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A.


Até a data de início da obrigatoriedade de emissão de NF-e, o contribuinte deverá inutilizar o estoque remanescente de Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, devendo ser feita anotação no livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências (RUDFTO), modelo 6.


Nos casos em que o remetente esteja obrigado à emissão, é vedada ao destinatário a aceitação de qualquer outro documento em sua substituição, exceto nos casos previstos na legislação estadual.

(Resolução Sefaz nº 118/2008 , art. 1º , §§ 3º e 4º, e art. 5º )

Aqui em SP, temos que inutilizar (rasgar) o formulário contínuo, anexar uma solicitação e protocolar no Posto Fiscal. Aí no Rj, só achei esta resolução dizendo q deve ser feita anotação no Livro Mod 6.

Cabe entrar em contato com algum posto fiscal e verificar se não existe procedimento parecido ai tb!

Espero ter ajudado,

Atenciosamente,
Fabrízio K.
http://departamentofiscal.wordpress.com/

Att,
Fabrízio K.
http://departamentofiscal.wordpress.com/
Ribeirão Preto - SP
WELLINGTON NUNES DA SILVA

Wellington Nunes da Silva

Prata DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 12 anos Segunda-Feira | 16 janeiro 2012 | 17:29

obrigado Fabricio, de fato, aqui no forum so vi comentario de SP; eu queria certeza de como seria qui no rj. eu sei que terei que inutilizar cada um e fazer um relatorio. mas sera so isso?a braços

Às vezes, melhor é fazer valer o seu direito, e não dizer tudo que pensa, se àquele que ouve, sequer se dá ao direito de pensar.

Wellington Nunes da Silva ®
Fabrízio K.
Articulista

Fabrízio K.

Articulista , Coordenador(a) Fiscal
há 12 anos Segunda-Feira | 16 janeiro 2012 | 17:47

..."Até a data de início da obrigatoriedade de emissão de NF-e, o contribuinte deverá inutilizar o estoque remanescente de Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, devendo ser feita anotação no livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências (RUDFTO), modelo 6..."

Pelo que está disposto ai sim! Aqui em SP temos um prazo (sen ão me engano, 30 dias) para protocolar este pedido de inutilização no Posto Fiscal. Aí no RJ, por essa Resolução, vc deve cancelar antes mesmo do início de obrigatoriedade! Aqui em SP temos uma portaria instruindo como deve ser feito, inclusive com modelo de requerimento!

Pesquisei aqui e só encontrei isso, então acredito q seja somente este procedimento mesmo. Mas é melhor fazer uma consulta pessoalmente ou por telefone, para confirmar este procedimento!

Se descobrir se existe mais algum procedimento por favor nos informe!

Att,
Fabrízio K.
http://departamentofiscal.wordpress.com/

Att,
Fabrízio K.
http://departamentofiscal.wordpress.com/
Ribeirão Preto - SP

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.