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Andresa Castelo Branco
Prata DIVISÃO 2, Analista ContabilidadeBoa Tarde estou com uma duvida cruel gostaria de saber na parte de serviços de construção civil se os materiais aplicados na obra é dedutivel de retenções? e se for qual é a base legal? se alguem puder me ajudar desde ja agradeço.
Cosmo Luiz de França
Ouro DIVISÃO 1, Coordenador(a) Fiscal Boa Tarde Andresa!
Se o serviço prestado for de construção civil propriamente dita, não havera retenção.
SOLUÇÃO DE CONSULTA SRF 7ª RF Nº 273, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006
Andresa Castelo Branco
Prata DIVISÃO 2, Analista Contabilidade
Cosmo Luiz de França
Ouro DIVISÃO 1, Coordenador(a) FiscalQue isso Andresa, não precisa agradecer, rs
Andresa Castelo Branco
Prata DIVISÃO 2, Analista ContabilidadeCosmo desculpe te pertubar novamente ainda naquele assunto da contrução civil no caso do iss em sao paulo tem abatimento??? Eu sei que na Lei 116 na parte de construção civil permite o abatimento mais a aliquota fica por conta de cada municipio. Voce sabe me dizer se em sao paulo tem esse abatimento já que ele demonstra na nota que possuem materiais...onde posso buscar essa informação. bjs e muito obrigada desde ja.
Cosmo Luiz de França
Ouro DIVISÃO 1, Coordenador(a) Fiscal As empresas de construção civil pode abater da base de calculo os valores referente aos materiais empregados pelo prestador.
Art. 14 inciso 7º da Lei 13.701/2003 - Regulamento ISS SP
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