respostas 6
acessos 5.876
Daniel Soares de Oliveira
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a) Bom dia Pessoal
Tudo bem?
Tenho uma empresa Lucro Presumido o tipo de ramo de atividade e comercio, posso me creditar do material de embalagem? A Matriz vai vender ( material de embalagem ) para as filiais ela tem que destacar o ICMS correto?
Desde já fico Agradecido.
Jefferson Costa Morais
Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal Bom dia!
Tanto na compra quanto nas transferências para as filiais terá que destacar o ICMS nas notas.
Gilberto Olgado
Consultor Especial , Contador(a) Boa tarde !
Como disse o Jefferson, esta operação é tributada pelo ICMS nas saídas, podendo tomar o crédito nas entradas.
Mas neste caso não se faz Venda para Filiais e sim Transferência, no caso da embalagem se for para comércio utiliza-se:
- Nas saídas da Matriz para a Filial:
CFOP 5.152 Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros. Mercadoria adquirida ou recebida de terceiros para industrialização, comercialização ou utilização na prestação de serviço e que não tenha sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento, transferida para outro estabelecimento da mesma empresa. A partir 10 de julho de 2003. (Decreto nº 26.020/2003)
- Nas entradas na Filial referente saída em transferência:
CFOP 1.152 Transferência para comercialização. Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa, para serem comercializadas.
Gilmar José dos Santos
Bronze DIVISÃO 5 bom dia !!
Gilberto, e no caso de a empresa adquirir material de embalagem de uma optante pelo simples e transferir para a filial em outro estado, o icms será tributado normalmente na saída ??
Juliana Araújo
Bronze DIVISÃO 4, Assistente Tributário Boa Tarde... Gilmar,
Desculpa me envolver, mas acho que o intuíto de ajudar e ser ajudado é de todos aqui no site.
Sim... Se a mercadoria for adquirida de uma empresa Optante pelo Simples Nacional, onde pode haver o crédito do ICMS conforme alíquota do Simples mencionada no campo informações complementares, no momento da transferência do MP o mesmo deverá ser tributado normalmente.
Espero ter ajudado.
Atenciosamente,
Juliana Araújo
Gilmar José dos Santos
Bronze DIVISÃO 5 Boa tarde Juliana.
Entendi, mas a saída será tributada integralmente, correto ?
E muito obrigado por ter se "envolvido", como disse, estamos aqui para compartilharmos experiências.
Obrigado.
Gilberto Olgado
Consultor Especial , Contador(a) Olá pessoal, boa tarde!
Como a juliana disse, as operações de transferência são tributadas, mas veja que irá destacar na nota de saída aqui, mas tomará crédito na entrada da filial.
ABraços
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.