Aurea
Bronze DIVISÃO 5, Assistente Contabilidade colegas do forum, boa noite
Como deve ser a emissão da nota fiscal em remessa em consignação no seguinte caso:
O destinatário é contribuinte de ICMS, está em outro estado.
O emitente possui o benefício fiscal no ES (destaca ICMS de 7% e reduz a base de cálculo para 12% quando destinatário for contribuinte e 17% quando não contribuinte).
Na consignação, prevalece o critério de redução de base de cálculo?
Qual o artigo deve constar na nota, de acordo com RICMS/ES?
desde já agradeço,