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Josiane Tomen
Iniciante DIVISÃO 3, Auxiliar Contabilidade Bom dia!!!
Minha dúvida é com relação a um cliente q compra de um fornecedor travesseiros e esse mesmo cliente faz o recolhimento de icms st. ..depois esse cliente revende dentro do estado do RJ esses travesseiros (não é comsunidor final) , esta mercadoria vai ser revendida. Então surge minha dúvida, nessa revenda é necessário fazer o recolhimeto de substituição tributária?
Gilmar Ferreira Cordeiro
Ouro DIVISÃO 1, Analista Tributos Josiane, boa tarde!
O seu cliente compra travesseiros e efetua o recolhimento por que ele compra de um fornecedor de outro estado?
Porque internamente no estado doRJ o travesseiro é sujeito ao regime da ST e se ele comprasse de um fornecedor no estado o ICMS ST já teria sido cobrado. Desta forma, ele não teria que efetuar o recolhimento.
Como ele fez o recolhimento antecipado a revenda sai sem o destaque do ICMS próprio e do ICMS ST. Utilizar o CFOP 5.403.
Atenciosamente,
Gilmar Cordeiro
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