Marinez Ferraz
Prata DIVISÃO 2, Assistente Contabilidade Bom dia
A empresa cadastrado no simples nac que efetuar compras de fora do estado, tem que recolher ou ele vem retido na nf? Como deve-se proceder na venda tb?
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Marinez Ferraz
Prata DIVISÃO 2, Assistente Contabilidade Bom dia
A empresa cadastrado no simples nac que efetuar compras de fora do estado, tem que recolher ou ele vem retido na nf? Como deve-se proceder na venda tb?
Alcides Mitsuho
Prata DIVISÃO 1, Não Informado Boa noite,
Empresa optante pelo simples nacional, localizado no Estado de São Paulo.
Adquire mercadorias de outro estado sujeita a substituição tributaria.
Deve a empresa efeturar o recolhimento da diferença de alíquota do icms de 12% para 18% ?
Adalberto José Pereira Junior
Consultor Especial , Contador(a) Alcides,
Quando das aquisições interestaduais de mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária neste estado, se não houver protocolo entre os estados, deve-se fazer o recolhimento cfe. Art. 426-A do RICMS/2000.
Leia o Art. 426-A, no link abaixo, e qualquer dúvida, volte a postar.
Clique aqui - Entre em "Tabela de Artigos" - Art. 426-A.
Se a empresa remetente não efetuar tal recolhimento, o mesmo deve ser recolhido pela empresa adquirente, na entrada da mercadoria no território deste Estado, por meio de guia de recolhimentos especiais, conforme disciplina estabelecida pela Secretaria da Fazenda.
Att.
Adalberto
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