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Loja Virtual: emissão de NF

Cinthia Santos Lira

Cinthia Santos Lira

Iniciante DIVISÃO 1, Não Informado
há 12 anos Quarta-Feira | 1 fevereiro 2012 | 00:15

Olá a todos! Sou nova aqui no forum e desculpe-me se postei na categoria errada. Tenho algumas dúvidas:

Estou montando uma loja virtual de bijuterias e acessórios femininos em geral. Minha mãe já possui em sociedade com meu pai há quase 30 anos uma loja de bairro que vende roupas e acessórios, caracterizada como Micro Empresa optante do Simples Nacional, sob o CNAE: 47.13-0-02 - Lojas de variedades, exceto lojas de departamentos ou magazines.

Meu pai era contador há alguns anos, porém não sabe sanar algumas de minhas dúvidas já que está fora do ramo há um tempo, embora esteja me auxiliando no processo. Disse que toparia sair da sociedade com minha mãe, para que eu entrasse na empresa dela e legalizasse minha Loja Virtual, já que não faz sentido ter na família duas empresas abertas no mesmo ramo de atividade. O problema é que minha mãe ainda emite nota fiscal de talão e não pretende migrar para o sistema de notas fiscais eletrônicas enquanto ele não for obrigatório.

Dúvidas:
1 - Eu posso vender pela internet, para todo o Brasil, enviando junto com a mercadoria uma nota fiscal de talão, já que pela empresa dela nao emitiria a NFe?
2 - Caso positivo, preciso discriminar na nota de talão o valor do frete dos Correios que foi cobrado do cliente no fechamento do pedido no site? Ou posso considerar que isso é um custo do comprador?
3 - O CNAE da loja dela, 47.13-0-02, permite a comercialização via internet?
4 - Caso eu não possa enviar mercadoria pelos correios com nota de talão, MEI seria a melhor opção no meu caso para abrir empresa?
5 - Como MEI, precisaria emitir a nota de todos os produtos vendidos, já que o envio de mercadoria exige nota fiscal, correto? Existe alguma porcentagem de imposto na nota a ser pago além dos custos fixos do MEI?
6 - De novo a dúvida dos Correios... No caso de MEI, preciso discriminar o valor do frete na Nota Fiscal? Esse valor entraria no meu faturamento? Possuo esta dúvida porque venderei itens com valores muito baixos, porém um envio de SEDEX para outros estados pode ultrapassar R$ 50,00 por venda, o que faria meu faturamento subir muito sem que eu tenha muito lucro.

Obrigada pela atenção de quem puder me ajudar!

GILBERTO OLGADO
Consultor Especial

Gilberto Olgado

Consultor Especial , Contador(a)
há 12 anos Segunda-Feira | 6 fevereiro 2012 | 10:32

Bom dia Cinthia !

A questão de comercialização via internet não altera as obrigações fiscais e tributárias da empresa, a emissão das notas fiscais com talonários também não tem problemas, desde que preenchida a nota fiscal corretamente e que não seja a nota de consumidor, tem que utilizar o Modelo 1.

A discriminação do frete é necessária na nota fiscal, bem como a descrição correta da mercadoria e que a nota acompanhe a mesma no transporte.

Não precisa alterar o CNAE pelo motivo de venda pela internet, apenas a forma de pagamento e de entrega será diferente de uma compra no estabelecimento comercial.

Estes detalhes você precisa conversar com o seu Contador para que ele te oriente de forma mais precisa, pois aqui no Fórum tiramos dúvidas, porém somente o Contador responsável poderá efetuar a assistência necessária, pois respondemos diante do entendimento da pergunta e não pela analise de documentos.

Abraço

A vida não é medida pela quantidade de vezes que respiramos, mas pelos momentos que nos tiram a respiração...
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