Aline Benites dos Santos
Iniciante DIVISÃO 3, Analista Fiscal Boa Tarde!
Tenho um cliente cuja atividade dele, é de Impressão de Material para Uso Publicitário, gostaria de saber se para essa atividade tem algum beneficio fiscal, como por exemplo a alíquota de ICMS de 12%?
Esse meu cliente, fabrica Banner, Display, ele faz trabalho visual, o CNAE dele é: 18.13.0-99.
Tenho uma outra duvida, caso esse meu cliente fabrique, Painéis de MDF sem a comunicação visual, ele pode ter o beneficio de ter a alíquota do ICMS reduzida para 12%, conforme consta no artigo 54 do RICMS/00, empresas fabricantes de moveis?
Caso o Display ou hastes seja feito de ferro tem algum incentivo?
Desde já agradeço muito.
Obrigada.
Aline Benites dos Santos