Redução na base de Calculo MG

Boa Tarde!

Gostaria de saber se na hora de fazer os lancamentos de uma NF de produtos da cesta basica (Arroz, Farinha, Fubá e etc), que vem com a aliquota 7%, devo fazer redução na base de calculo?

Exemplo: Em qual desses casos devo reduzir a base de cálculo?

1- Uma NF de uma Empresa Distribuidora do estado de Minas Gerais vende farinha para um supermecado também do estado dde Minas Gerais.
Dados da NF:
Base de cálculo: R$ 36,10
Aliquota: 7%
Valor imposto: R$2,53

2-Uma NF de Arroz também de Mg para MG:
Base de Cálculo:R$ 200,00
Aliquota: 7%
Valor imposto R$14,00

3-Uma NF do Rio Grande do Sul para Minas Gerais de arroz:
Base de Calculo: R$ 2570,00
Aliquota: 12%
Valor imposto: 308,40

Bom dia!


Não é a parte que eu domine, nas acredito que tal reduçãona base de cálculo, seja somente produtos nas operações internas.

Vide artigo 42, inciso I, subalínea b.1, combinado com item 19 do anexo IV - parte 1.

Vale atentar para o item 19.4.

Att

Otávio Alves

Bom dia

Na propria nota do Fornecedor tem como saber se a redução é na aliquota ou na base, pois se a redução for na base, essa será menor que o valor do produto.

Eu trabalho muito com nota fiscal e na grande maioria a redução é na base e não na aliquota, posi a aliquota do exemplo que vc deu já é reduzida.

Renancia

Bom dia Renacia.
Obrigado pelo esclarecimento, mas ainda estou com uma dúvida. No terceiro exemplo que dei, a Empresa comprou arroz de outro estado(RS), e na nota fiscal veio com alíquota 12%, e a maioria da NFs de arros de MG vêm com aliquota 7%. Se eu lançar como veio na NF vai gerar um credito de 308,40. Na hora de vender se a Empresa vender esse arroz com 7% vai gerar um débito de 179,92. É correto reduzir a base de calculo em 41,66%, assim terei uma base de calculo no valor de 1.499,34 que com 7% vai gerar um crédito de 179,92, igual ao débito na venda?

Ola bom dia..

Nesse caso ai de sua Duvida, irei enviar para empresa que presta consultoria pra gente, assim que eles me responderem eu encaminho pra você!
Demora em torno de 48 horas o retorno.