x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 2

acessos 2.057

NFe Retorno Insumos

Erik Tavares

Erik Tavares

Iniciante DIVISÃO 4, Contador(a)
há 12 anos Quinta-Feira | 2 fevereiro 2012 | 14:43

Boa tarde.
Atualmente emito NFe de Industrializacao/Retorno Insumos conforme determina legislação:

1 – Com referência à emissão de documento fiscal para acobertamento da operação de saída de produto final, resultante da industrialização por encomenda com destino ao estabelecimento encomendante, o contribuinte deverá fazer menção, em separado, dos valores parciais componentes do produto objeto dessa saída com os tratamentos fiscais a eles relativos, ou seja, a mercadoria remetida pelo encomendante, que retorna como parte integrante do produto final, tem a incidência do imposto suspensa, e o valor acrescido correspondente à industrialização e as mercadorias empregadas, sujeitam-se à mesma tributação aplicada ao produto acabado (item 5, Anexo III do RICMS/02).
Salienta-se que é desnecessária a discriminação individualizada dos insumos/mercadorias empregados pelo contribuinte no processo de industrialização, tendo em vista que os valores a eles relativos, somados com o valor referente à mão-de-obra, irão compor o valor total cobrado do encomendante a título de industrialização. Para efeito de controle do material empregado, deverá ser efetuada a escrituração do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque, conforme previsto no Capítulo III (arts. 176 a 188), Anexo V do RICMS/02.

Acontece que essa consulta feita junto ao SEFAZ/MG é de Nov/2005, anterior ao SPED por isso estou com a seguinte duvida.
Quando faço o retorno simbólico do insumo (CFOP 6925), na emissão da NF coloco a quantidade de isumos 1, valor unitario e valor total o mesmo e em informações complementares relaciono as NF`s que compõe esse valor.

Não vejo problemas em lançar totalizado esse insumo uma vez que a propria legislação me insenta da necessidade de lançar item a item. Voces concordam com essa linha de raciocinio ?

Erik

GILBERTO OLGADO
Consultor Especial

Gilberto Olgado

Consultor Especial , Contador(a)
há 12 anos Sexta-Feira | 3 fevereiro 2012 | 08:45

Bom dia Erik !

Aqui em São Paulo estamos fazendo descrição de todos os itens dos insumos utilizasos na industrialização, pois no SPED FISCAL não encontramos outra forma, pois todos os itens precisam term NCM.

Empresas que tem sistemas com seus departamentos interligados; almoxarifado, financeiro, comercial, fiscal, contábil e outros, necessitam da descriminação de todos os produtos para que todos os departamentos possam fuir.

Com isso vai se tornando cada vez mais necessário que esta forma de lançamento englobando vários produtos seja substituida pela descriminação de todos os itens na nota fiscal.

Abraço

A vida não é medida pela quantidade de vezes que respiramos, mas pelos momentos que nos tiram a respiração...
" VIVA INTENSAMENTE CADA MINUTO "
Erik Tavares

Erik Tavares

Iniciante DIVISÃO 4, Contador(a)
há 12 anos Sexta-Feira | 3 fevereiro 2012 | 15:09

Boa tarde Gilberto

Costumávamos fazer item a item esse retorno, porém estava ficando inviável pois estava gerando em torno de 100 itens por nota, e como a legislação nos permitia sintetizar adequamos nosso ERP para essa situação ,assim os demais departamentos não sofreram impacto algum.

Grato pelo retorno

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.