Subst Tribut

Boa Tarde.

Uma dúvida!

Meu cliente adquiriu mercadoria de SC, comprou de um revendedor que emitiu a nota com o Cfop 6403.

Essa mercadoria tem ST aqui em SP e não existe protocolo assinado entre SC e SP entre bicicletas, que é a mercadoria adquirida.

Ao entrar com essa mercadoria em SP, terei que fazer o recolhimento do ICMS antecipado, mesmo que o industrial já tenha recolhido o ICMS ST ao vender para o revendedor??

Ou independente desse processo ter acontecido em SC, o que realmente importa é que não existe protocolo assinado entre os Estados, e ao entrar em SP, o recolhimento é obrigatório?

Abss

Boa tarde Rafael,

O valor do ICMS recolhido em SC não substitui o devido em SP.
Sendo assim vc deverá recolher o ICMS devido por substituição tributária para o Estado de SP, conforme a legislação deste estado.

Cabe ressaltar que o revendedor de SC pode ressarcir o valor do ICMS ST recolhido naquele estado, uma vez que o fato gerador do imposto recolhido por ST (até o consumidor final) não se consumou.

Mas para sua empresa nada muda, sendo que ela terá sim que recolher o ICMS ST novamente...

Att,
Fabrízio K.
http://departamentofiscal.wordpress.com/

Certo Fabrízio!

Obrigado pela postagem!

Att