Presumido X Substituição Tributaria

Boa tarde
Uma empresa lucro Presumido ( Comercio ) Compra uma mercadoria de fora do estado ( para revenda ) com o CFOP 6102 ela deve pagar substituição tributaria? Qual o procedimento devo fazer?
Desde Já Agradeço

Boa tarde Daniel,

Empresas que adquirem mercadoria de outro estado devem se atentar ao produto. Se ele for enquadrado na sistemática da substituição tributária no Estado de São Paulo ela deve sim recolher o ICMS ST.

Para consultar se o produto está enquadrado ou não, consulte o Regulamento do ICMS, nas seções:


SEÇÃO III DAS OPERAÇÕES COM FUMO OU SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS
SEÇÃO IV DAS OPERAÇÕES COM CIMENTO
SEÇÃO V DAS OPERAÇÕES COM REFRIGERANTE, CERVEJA, INCLUSIVE CHOPE E ÁGUA
SEÇÃO VI DAS OPERAÇÕES COM SORVETE
SEÇÃO VII DAS OPERAÇÕES COM FRUTA
SEÇÃO VIII DAS OPERAÇÕES COM VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO
SUBSEÇÃO I DAS OPERAÇÕES COM VEÍCULO AUTOMOTOR DE DUAS RODAS
SUBSEÇÃO II DAS OPERAÇÕES COM OS DEMAIS VEÍCULOS AUTOMOTORES
SUBSEÇÃO III DO FATURAMENTO DO VEÍCULO DIRETAMENTE AO CONSUMIDOR
SEÇÃO IX DAS OPERAÇÕES COM PNEUMÁTICOS E AFINS
SEÇÃO X DAS OPERAÇÕES COM TINTAS, VERNIZES E OUTROS PRODUTOS DA INDÚSTRIA QUÍMICA
SEÇÃO XI DAS OPERAÇÕES COM MEDICAMENTOS
SEÇÃO XII DAS OPERAÇÕES COM BEBIDAS ALCOÓLICAS
SEÇÃO XIII DAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DE PERFUMARIA
SEÇÃO XIV DAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL
SEÇÃO XV DAS OPERAÇÕES COM RAÇÃO ANIMAL
SEÇÃO XVI DAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DE LIMPEZA
SEÇÃO XVII DAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS FONOGRÁFICOS
SEÇÃO XVIII DAS OPERAÇÕES COM AUTOPEÇAS
SEÇÃO XIX DAS OPERAÇÕES COM PILHAS E BATERIAS
SEÇÃO XX DAS OPERAÇÕES COM LÂMPADAS ELÉTRICAS
SEÇÃO XXI DAS OPERAÇÕES COM PAPEL
SEÇÃO XXII DAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA
SEÇÃO XXIII DAS OPERAÇÕES COM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES
SEÇÃO XXIV DAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DE COLCHOARIA
SEÇÃO XXV DAS OPERAÇÕES COM FERRAMENTAS
SEÇÃO XXVI DAS OPERAÇÕES COM BICICLETAS
SEÇÃO XXVII DAS OPERAÇÕES COM INSTRUMENTOS MUSICAIS
SEÇÃO XXVIII DAS OPERAÇÕES COM BRINQUEDOS
SEÇÃO XXIX DAS OPERAÇÕES COM MÁQUINAS E APARELHOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, ELETROMECÂNICOS E AUTOMÁTICOS
SEÇÃO XXX DAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DE PAPELARIA
SEÇÃO XXXI DAS OPERAÇÕES COM ARTEFATOS DE USO DOMÉSTICO
SEÇÃO XXXII DAS OPERAÇÕES COM MATERIAIS ELÉTRICOS
SEÇÃO XXXIII DAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS

info.fazenda.sp.gov.br


Att,
Fabrízio K.
http://departamentofiscal.wordpress.com/