Boa Tarde Wilton!
Agradeço seu retorno. Vou postar aqui uma informação que recebi sobre essa situação que a SEFAZ respondeu...
Informamos que foi publicada a NT 2011.005. Conforme consta na pág. 5 desta nova Nota Técnica, a validação do valor total da NF-e será implementada somente para as NF-e de Saída (tpNF=1).
Em relação à devolução de mercadorias, informamos que a devolução de mercadoria é a operação que tem por objeto anular todos os efeitos de uma operação anterior, conforme inciso IV do artigo 4º do Regulamento do ICMS, transcrito abaixo:
"Artigo 4º - Para efeito de aplicação da legislação do imposto, considera-se
IV - devolução de mercadoria, a operação que tenha por objeto anular todos os efeitos de uma operação anterior; "
Conforme item 2 da Decisão Normativa CAT-04, de 26-2-2010, transcrita no final da mensagem, "a Nota Fiscal relativa à devolução reproduzir todos os elementos constantes da Nota Fiscal anterior, emitida pelo fornecedor".
Portanto na NF-e de devolução deve ser informado o mesmo CST ou CSOSN constante na NF-e do fornecedor e nos casos em que a legislação vede o destaque do imposto na NF-e de devolução, como nos casos de devolução de mercadoria com imposto retido por substituição tributária e devolução de mercadoria com IPI efetuado por não contribuinte do IPI, deve somar estes valores dos impostos em vOutro (Outras despesas acessórias).
Caso contrário, a NF-e será rejeitada com erro 610-"Rejeição: Total da NF difere do somatório dos Valores compõe o valor Total da NF", quando a validação do Valor Total da NF-e (item 4.9 da NT 2011.004, erro 610) estiver implementada.
A regra é que some em vOutro (Outras despesas acessórias) os valores para que vNF (id:W16) corresponda ao somatório de:
(+) vProd (id:W07)
(-) vDesc (id:W10)
(+) vST (id:W06)
(+) vFrete (id:W08)
(+) vSeg (id:W09)
(+) vOutro (id:W15)
(+) vII (id:W11)
(+) vIPI (id:W12)
(+) vServ (id:W1
conforme consta na pág. 21 e 22 da Nota Técnica 2011.004.
A NF-e´s com chaves de acesso OcultoOcultoOculto51051(Venda) e OcultoOcultoOculto01542 (Devolução de contribuinte do Regime RPA, não contribuinte do IPI) foram emitidas no ambiente de testes e está disponível para consulta em https://www.fazenda.sp.gov.br/nfe, Consulta à NF-e, Ambiente de Testes.
Atenciosamente,
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
Conseguimos emitir uma nota com icms ST colocando o valor no campo despesas acessórias (Voutros), espero que seja o correto.
Att
Debora