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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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CLAUDIA BARROS

Claudia Barros

Prata DIVISÃO 1, Não Informado
há 12 anos Terça-Feira | 7 fevereiro 2012 | 16:14

Prezados,
Como calculo o ICMS na seguinte operação:
Uma empresa localizada no ES compra material no RJ. Em seguida, vende para uma empresa não contribuinte na Bahia.


Obrigada,
Claudia

Gilmar Ferreira Cordeiro

Gilmar Ferreira Cordeiro

Ouro DIVISÃO 1, Analista Tributos
há 12 anos Terça-Feira | 13 março 2012 | 12:28

Cláudia, boa tarde.

O contribuinte do RJ ao vender para o ES destacará a alíquota de 7%. O contribuinte do ES ao vender para um não contribuinte localizado na BA, deverá destacar a alíquota interna do produto conforme determinado na CF de 1988, art 155, inciso VII, alinea "b".

Atenciosamente,

Gilmar Cordeiro

Atenciosamente,

Gilmar Cordeiro

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