Credito de Icms Sorvete

Bom Dia a todos,

Tenho a seguinte duvida,
tenho um amigo que tem uma indústria de Sorvete, e ele me disse que seu produtos são vendidos por st sob cfop 5401 sem destaque de ICMS nem icms-ST,
ele é Optante pelo Simples Nacional, tem como ele gerar credito de ICMS para seus clientes que são todos distribuidores ou se ele tivesse no Regime Normal de Apuração ele poderia,

Caso haja necessidade de mais informação estou a disposição;

boa noite,

todo produto que for vendido com substituição tributaria, o icms substituição tributaria só vai ser absorvido pelo comprador quando o mesmo for para o atvo imobilizado e demais casos.

mo seu caso, quando vc vender o sorvete no seu estado, vc nao paga o icms. somente nas suas vendas interestaduais.

duvidas a disposição.

Obrigado pelo retorno,

mas tem alguma forma de gerar credito de ICMS, pois sempre os distribuidores ou supermecados exigem o credito pois afirma que os correntes dao Credito, lembrando que sao concorrentes do mesmo estado,

Aguardo

O contribuinte substituído poderá creditar-se do imposto retido por substituição tributária e do correspondente à operação própria do substituto quando:

I - as mercadorias se destinarem a:

a) emprego como matéria-prima ou material secundário e o adquirente for estabelecimento industrial, desde que o produto resultante seja onerado pelo imposto;

b) emprego na produção e o adquirente for estabelecimento agropecuário;

c) exportação ou a saída com fim específico de exportação

d) integração ao ativo permanente;

f) aplicação na prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal.

g) preparação de refeição por bares, restaurantes e similares, desde que sua saída seja onerada pelo imposto.

caso a mercadoria tenha sido adquirida de contribuinte substituído, o valor do crédito fiscal será o resultado da aplicação da alíquota interna sobre a base de cálculo da substituição tributária mencionada no documento fiscal.

O substituído poderá creditar-se do imposto retido por substituição tributária nos casos de furto, roubo, extravio ou deterioração das mercadorias, observado o disposto no Anexo 5, art. 180.

O contribuinte substituto poderá creditar-se do imposto retido por substituição tributária e do correspondente à operação própria quando as mercadorias forem devolvidas, total ou parcialmente, desde que consignado no documento fiscal correspondente à devolução:

I - número e data da nota fiscal relativa à entrada;

II - discriminação dos motivos da devolução;

III - valor da mercadoria devolvida, bem como o valor do imposto destacado e do retido.

Espero ter esclarecido, se a duvi percistir entre em contato.

Seu amigo que é optante pelo simples nacional, pode sim passa credito de icms para seus fornecedores, que coresponde a aliquota de icms do que ele agou no DAS.

obrigatotiamente no campo informações complementares da nf deve conter a mensagem:

empresa optante pelo simples nacional. permite o aproveitamento de credito de icms no valor de R$.....correspondente a aliquota de ...% conforme artigo 23 da lei complementar 123-2006.

para o estado de sc , os distribuidores que comprarem mercadoria da industria do mesmo estado, memso que a industria for optante pelo simples, podem se creditar de 7%.

se a duvida persistir volte a postar.