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aliquota de travesseiro ncm 94049000

LUIZ FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA

Luiz Fernando da Silva Oliveira

Prata DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade
há 12 anos Sexta-Feira | 17 fevereiro 2012 | 10:55

Bom dia
Estou com uma duvida em questão a aliquota do travesseiro ncm 94049000, no artigo 42 do RICMS - MG, ele aparece na letra b-7 como 12% promovidas por estabelecimento industrial. Meu cliente compra de empresa (industria) de SP, e eles estão calculando a ST usando a aliquota de 18%. Alguem poderia me dar uma luz nesse entendimento?
Obs. Meu cliente é contribuinte mineiro.

Att.
Luiz Fernando

JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 12 anos Sexta-Feira | 17 fevereiro 2012 | 17:25

luiz fernando,
se no art 42 tiver constando como aliquota reduzida de 12%, a industria aqui de sp tem que calcular como 12% tambem e não 18%
tem que acompanhar sempre o que diz no protocolo!
obs>na verdade sp esta recolhendo a maior o icms st em favor do seu estado mg, e a unica alternativa é voce entrar em contato com o fornecedor aqui de sp, que nas próximas emissões aplicar a aliquota de 12% para aplicação dos calculos do iva
abs
joão

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.

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