Redução base de cálculo ICMS

Boa tarde

Somos uma distribuidora de medicamentos e material hospitalar e passamos para o regime de Lucro Real no princípio de 2012. Recebemos um material hospitalar vindo do estado de São Paulo, com a base de cálculo do ICMS reduzido, conforme segue: "operação diferida em 33,33% conf. Decreto 48.042 de 21/08/2003". A redução procede, conforme consulta efetuada no decreto citado, porém, nossa dúvida consiste no seguinte: como creditamos um ICMS menor, devido a redução da base de cálculo, precisamos saber se na saída deste material para nossos cliente, podemos aplicar a redução também. Grata pela atenção.

Boa Tarde Lúcia!

Digamos que o valor da compra tenha sido de 1.000,00,

1.000,00 x 33,33% = 333,30
1.000,00 - 333,30 = 666.70

O credito ficara assim:

Valor Contabil = 1.000,00
Base de Calculo ICMS = 666,70
Valor do ICMS = 120,00
Valor Isentas = 333,30

Eu entendo que na saida desta mercadoria para o seu cliente,não poderá ser utilizada a redução.

Att

Bom dia Lucia,

Veja que este decreto citado é do Estado de São Paulo. Não se trata de protocolo ou convenio.
Assim entendo que você vai tomar credito do que esta na nota fiscal.
As suas saidas se o Estado de MG não conceder beneficios você não tera direito a redução.

Olá! podem me ajudar por favor
Comprei mercadoria com NCM 42010090 - Capas de Banco em Couro , na nota fiscal veio anotado que tem redução de base de calculo de icms conforme decreto 57996... como nunca aconteceu isso, estou com duvidas...
na entrada e posso me aproveitar dos cretidos destacados nesta nota fiscal??
e na saida tributo normalmente com 18% de icms base de calculo normal??

obrigada

Bom dia pessoal,

Trabalho em um comércio RPA (Lucro Presumido) , há algum tempo venho comprando telas plásticas de uma empresa que nos envia este material com "Redução de Base de Cálculo" do ICMS, eu nunca repassei essa redução ao nosso cliente, que na maioria das vezes é cliente final, gostaria de saber se eu posso repassar essa "Redução de Base de Cálculo" para meus clientes também. E se não, porque?

Muito obrigado.

Boa Tarde

Gostari de saber se uma empresa comercio de confecções de vestuarios CNAE:1412-6/01 situada em SP.Pode se beneficiar da redução de ICMS? obs:Gostaria de saber o decreto.


Desde já agradeço,

Sabrina

Mensagem Editada pela Moderação

Boa tarde Sabrina!

As reduções de base de cálculo estão previstas no Anexo II do RICMS/SP, neste caso tem que efetuar a pesquisa neste link:
Anexo II RICMS SP

Boa Tarde Gilberto e colegas do Fórum.

Sabe me informar se houve redução na aliguota de ICMS no estado de São Paulo destes produtos

NCM 84211910 / 84798912

Att

Bom dia Rodrigo de Souza!

Pode efetuar sua pesquisa no Anexo II do RICMS/SP:

clique aqui