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Leonardo Alcantara
Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal Prezados,
Bom Dia.
Contratamos uma pessoa para organizar o café da nossa empresa contribuinte do ICMS em São Paulo, ela fornecerá somente o material para o mesmo (pão, leite, frios, etc.), neste caso uma Declração de não contribuinte serviria ou teria que solicitar a pessoa um RPA?
Desde já agradeço pela resposta.
R.obson
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a) Olá Leonardo,
Acredito que deva ser feito o RPA.
Wagner Soares
Iniciante DIVISÃO 3, Contador(a) veja, neste caso temos 2 questões, a questão dos produtos, e a do serviço
para o serviço solicita o RPA, e para os produtos pode ser feito uma nota de débito, ou mesmo uma prestação de contas, com as notas dos produtos comprados.
Wagner.
Gilberto Olgado
Consultor Especial , Contador(a) Bom dia!
Pelo que entendi, esta pessoa física irá comercialidar as meracdorais com a empresa, se for esta a situação, a empresa poderá correr o risco de adquirir produtos de forma irregular, porque uma pessoa física não está apta para a comercialização de mercadorias.
O que pode ser feito é a empresa comprar estas mercadorias de empresas regulares que possam emitir notas fiscais.
Se for somente a prestação de serviços, deverá emitir o RPA e efetuar os recolhimentos correspondentes.
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