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Driele Zanella
Bronze DIVISÃO 2, Consultor(a) O contribuinte Substituído, na emissão de notas de venda, não deve destacar em campos próprios a BC e ICMS ST, pois esta é função do contribuinte substituto.
Caso o substituído venha a destacar em campos próprios, pode ocorrer alguma penalidade a ele? Alguma aplicação de multa ?
Alguém já passou por alguma situação dessas ?
Cosmo Luiz de França
Ouro DIVISÃO 1, Coordenador(a) Fiscal Boa Tarde Driele!
Eu sinceramente nunca vi uma empresa ser penalizado por esse motivo, mas para não correr nenhum risco eu aconselho a cancelar a nota, ou fazer uma entrada em devolução e consequentemente emitir outra nota de saída com os dados corretos.
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