Lucas, bom dia!
É um pouco confuso a escrituração deste registro, mas lendo o Guia Prático, entendi que será o SI.
Campo 04 - Valores Válidos: [SI, IM, IA, CI, MC, BA, AT, PE, OT];
Preenchimento:
1) regras comuns a bem e a componente cujo crédito seja apropriado a partir do período que ocorrer a sua
entrada ou consumo no estabelecimento:
1.1) o bem ou componente que ainda possui parcela a ser apropriada e que foi escriturado em período anterior ao
período de apuração deve ser informado com o tipo de movimentação “SI”. A data de movimentação deve ser
igual à data inicial do período da apuração;
1.2) o bem que entrar no estabelecimento no período de apuração deve ser informado com o tipo de movimentação
“IM”;
1.3) o componente será informado com tipo de movimentação “IA” no mês da aquisição, devendo ser informados
os campos NUM_PARC e VL_PARC_PASS. Nos períodos seguintes deve ser informado com o tipo de
movimentação “SI” e a apropriação das parcelas deverá ser controlada pelo código individual desse componente
até a sua respectiva baixa. Quando da conclusão da construção do bem, não deverá ser apresentado o registro com
tipo de movimentação igual a “CI”;
1.4) a entrada de bem ou componente no CIAP oriunda de estoque do Ativo Circulante deverá ser informada com
o tipo de movimentação “MC”;
1.5) a baixa de bem ou componente pelo fim de apropriação de crédito deverá ocorrer no período de apropriação
da última parcela e, neste caso, deverão ser apresentados dois registros: um registro com tipo de movimentação
“SI”, com os campos NUM_PARC e VL_PARC_PASS preenchidos, representando a apropriação da última
parcela, e o segundo registro com o tipo de movimentação “BA”, representando a saída do CIAP. Esse 2º registro
não poderá ter os campos: VL_IMOB_ICMS_OP, VL_IMOB_ICMS_ST, VL_IMOB_ICMS_FRT,
VL_IMOB_ICMS_DIF, NUM_PARC e VL_PARC_PASS preenchidos;
1.6) a saída de um bem ou componente deve ser informada no período de ocorrência do fato. Deverão ser
apresentados 02 registros: um registro com tipo de movimentação “SI” e um segundo registro com tipo de
movimentação igual a “AT”, “PE” ou “OT”, conforme o caso, representando a saída do CIAP. Nesse 2º registro os
campos VL_IMOB_ICMS_OP, VL_IMOB_ICMS_ST, VL_IMOB_ICMS_FRT, VL_IMOB_ICMS_DIF,
NUM_PARC e VL_PARC_PASS não podem ser informados.
Os campos NUM_PARC e VL_PARC_PASS do 1º registro com tipo de movimentação SI podem ser preenchidos,
representando a apropriação da parcela, desde que a legislação da unidade federada interprete pela possibilidade de
apropriação da parcela referente ao período de apuração em que ocorreu o fato (inciso V do § 5º do art. 20 da LC
87/96),
1.7) quando o tipo de movimentação for igual a “SI”, “IM”, “IA” ou “MC” devem ser informados os campos
NUM_PARC e VL_PARC_PASS.
Atenciosamente,
Gilmar Cordeiro
