Cibele, boa tarde.
Segue alguns esclarecimentos sobre a substituição tributária.
NCM DESCRIÇÃO
9404.2 Colchões, inclusive box
MVA ORIGINAL - 76,87 %
MVA AJUSTADA 7% - 98,18 % (quando receber do sul, sudeste exceto ES)
MVA AJUSTADA 12% - 87,52 % (quando receber do norte, nordeste, centro oeste e ES)
ALÍQUOTA INTERNA - 17 %
Cálculo do MVA Ajustado = [(1+ MVA ST original) x (1 - ALQ inter) / (1- ALQ intra)] -1”, onde:
I – “MVA ST original” é a margem de valor agregado indicada no Anexo Único deste protocolo;
II – “ALQ inter” é o coeficiente correspondente à alíquota interestadual aplicável à operação;
III – “ALQ intra” é o coeficiente correspondente à alíquota prevista para as operações substituídas, na unidade federada de destino.
BASE LEGAL (MVA)
Inciso XIX do Apêndice II do Anexo VIII do RICMS/GO
PROTOCOLO SIGNATÁRIOS
Protocolo ICMS 190/2009 AP, BA, MG, MS, MT, PR, RJ, RS, SC, SE
Acrescentado nas operações internas pelo Decreto n° 7.561 / 2012 (DOE de 29.02.2012) , efeitos a partir de 01.03.2012.
Atenciosamente,
Gilmar Cordeiro