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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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credito de icms

Nati

Nati

Bronze DIVISÃO 5, Não Informado
há 12 anos Sábado | 10 março 2012 | 09:10

Bom dia a todos

Tenho uma dúvida sobre crédito de icms. Já li outros tópicos do fórum mas não consegui encontrar uma resposta.
Uma empresa lucro presumido, que presta serviços no ramo de instalação elétrica. Sobre o material que ela compra para utilizar na prestação de serviço, ela tem direito ao crédito? Ela também revende mercadorias na loja mas são poucas vendas. O maior faturamento que ela tem é sobre serviços.
Até então aproveito o crédito somente sobre as compras que ela revende na loja e não sobre as compras que ela utiliza na obra (prestação de serviço). Está certo isso ou eu posso também aproveitar o crédito sobre essas compras de materiais utilizados na obra (prestação de serviço) ?

Caros colegas preciso de uma resposta URGENTE, caso alguém puder esclarescer minha dúvida eu agradeço desde já.


Grata



SUPERVISÃO CONTABIL

Supervisão Contabil

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 12 anos Sábado | 10 março 2012 | 09:27

Olha o item 7.02 da LC 116/2003 – Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem, perfuração de poços, escavação, drenagem e irrigação, terraplanagem, pavimentação, concretagem e a instalação e montagem de produtos, peças e equipamentos (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador de serviços fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS) . Somente neste caso há cobrança de icms

"Se não puder se destacar pelo talento, vença pelo esforço."
GILBERTO OLGADO
Consultor Especial

Gilberto Olgado

Consultor Especial , Contador(a)
há 12 anos Sábado | 10 março 2012 | 11:42

Bom dia Nati !

O crédito do ICMS é permitido na comercialização de mercadorias ou fabricação de produtos.

Não é permitido tomar crédito em Entradas de Mercadorias destinadas com uso ou consumo, mas no seu caso é material utilizado na Prestação de Serviços.

Existem dois CFOPs que podem ser utilizados na entrada destes materiais:
CFOP 1.126 Compra para utilização na prestação de serviço sujeita ao ICMS (AJUSTE SINIEF 4, DE 9 DE JULHO DE 2010) - DECRETO 36.465/2011
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias a serem utilizadas nas prestações de serviços sujeitas ao ICMS. (AJUSTE SINIEF 4, DE 9 DE JULHO DE 2010) efeitos a partir de 1º de janeiro de 2011- DECRETO 36.465/2011

CFOP 1.128 Compra para utilização na prestação de serviço sujeita ao ISSQN(AJUSTE SINIEF 4, DE 9 DE JULHO DE 2010) efeitos a partir de 1º de janeiro de 2011- DECRETO 36.465/2011
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias a serem utilizadas nas prestações de serviços sujeitas ao ISSQN. (AJUSTE SINIEF 4, DE 9 DE JULHO DE 2010) efeitos a partir de 1º de janeiro de 2011 - DECRETO 36.465/2011.

Eu não trabalho com empresa de serviços, mas deixo esta dica para você pesquisar e verificar o enquadramento dos serviços prestados por esta empresa e classificar as entradas destes materiais.

Abraço

A vida não é medida pela quantidade de vezes que respiramos, mas pelos momentos que nos tiram a respiração...
" VIVA INTENSAMENTE CADA MINUTO "
Nati

Nati

Bronze DIVISÃO 5, Não Informado
há 12 anos Segunda-Feira | 12 março 2012 | 13:20

Boa tarde, caros colegas Guto e Gilberto

Muito obrigada pelas respostas. Com certeza foram muito úteis para mim.

Abraço

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