icms substituição tributária

João
Obrigada pelos esclarecimentos.

Abraços

Alguem poderia me ajudar, estou completamente perdida...
Não sei como calcular a ST de vidros NCM 70052900.
O cliente vai revender vidros por atacado para varios estados. Eu preciso saber como é feita a emissão da NF e o calculo da Substituição Tributaria.
Obrigada.

patrifcia,

quais são os estados que sua empresa vai vender?
e qual regime de sua empresa?
a sua empresa vai vender pra santa catarina tb?
abs

Patrifcia, primeiramente você observar se vidros é substituição tributário em outros estados, alguns estados são outros não são substituição.

A empresa é de São Paulo tributada pelo Lucro Presumido. Vai vender para Rio de Janeiro, Parana, Bahia, Minas Gerais, Santa Catarina.

patrifcia,
esse seu cliente de santa catarina esta em que regime, no simples ou presumido?

patrifcia,
sua empresa estando no presumido o iva tem que ser ajustado, cfe segue:
BA- iva original é 45% com ajuste 62,47% protocolo 104/2009
MG- iva original é 45% com ajuste 55,61% protocolo 32/2009
PR- iva original é 39% com ajuste 49,17% protocolo 71/2011
RJ-não tem protocolo , vc tem que mandar como venda normal cfop 6102 icms de 12%


obs> no caso de santa catarina, vc precisa verificar se o cliente esta no simples ou não
se o cliente tiver no simples tem red do mva de 70%
aguardo

patrifcia,
concluindo, pra cada nf emitida vc tem que fazer uma gnre em favor do estado de destino das mercadorias
qq coisa se vc quizer meu celular

Joao,

Acabei de confirmar com o cliente, ele não vai vender para Santa Catarina.... Por enquanto é só para dentro de Sao Paulo mesmo, Rio de Janeiro e Paraná.

patrifcia
vamos pegar um exemplo do parana!
vc pega o vr da mercadoria, ex 100,00(se tiver ipi soma tb)
pra chegar na bc do icms st
100,00x1,4917%=149,17 bc icms st
149,17x18%(ali.interna do parana)=26,85
icms proprio 100,00x12%(de sp p/pr)=12,00
icms substituição
26,85-12,00=14,85 icms st
total da nota
100,00+14,85=114,85

espelho da nota fiscal
bc icms próprio
100,00x12%=12,00
bc icms st
149,17
icms st
14,85
total da nf
114,85
entra nesse site, preenche a gnre , os dados de sua empresa e cnpj e numero do protocolo,recolhe e manda juntamente com a nf
vc entendeu?
qq coisa to aki

http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/portal/GNRE_Download.jsp

Ok, Joao entendi...

E no caso de vender para o proprio estado de São Paulo

patrifcis,
voces são fabricantes, importadores ou ad de terceiros?
no caso se adquirir de terceiros, é de sp?
de mais detalhes, se for ad de terceiro é claro, se for fora do estado

Joao, só agora consegui pegar a nota de entrada da mercadoria.
É assim: Meu cliente é apenas comercio estabelecido em São Paulo, ele compra os vidros de uma empresa de Pernambuco. É esta empresa de Pernambuco que compra do importador. Meu cliente não vai comprar do importador.
O fornecedor que é esta empresa de Pernambuco, emitiu 2 NF de venda. Sendo a primeira com o CFOP 6106 com a seguinte observação: "Isento de ICMS, conf art 9 inciso LXXVI Dec 14876/91 do RICMSPE"
Nos dados Adicionais da NF esta escrito: " Mercadoria será entregue pela empresa JSL...., ICMS destacado na NF anexa remetida para acompanhamento da mercadoria (Mercadoria desembaraçada no Porto de Santos nos termos do art 36 inciso IV d RICMS/SP.
Nesta primeira nota ele coloca o valor total da NF, Valor da mercadoria e destaca apenas o valor do IPI.
Na segunda NF o CFOP é 6.949 com observação de: "Não incidencia de ICMS conf art 7 inc IV Dec 14876/91 e Não constitui fato gerador do IPI conf dec 7.212/2010 art 24".
Nos dados adicionais esta assim: "NF de complemento de ICMS substituto nos termos do RICMS/SP art 313Y paragr 1 atem 74, paragr 2 item 4 destacado na NF da JSL nr.... Que ora acompanha a nossa nota de venda.
Nesta segunda NF esta preenchido apenas o valor total da NF.

Obrigada pela atenção.

patricia,

é operação triangular, fatura em determinada empresa e entrega em outra
"no meu entendimento vc tem emitir com cfop 5403 dentro do estado e calcular o iva,pq pernambuco não tem protocolo com sp,e outra coisa no desembaraço da mercadorias, pernambuco recolheu o icms normal, pq no desembraço não recolhe a st
qual cst que esta nessa nf?começa com 2..

Joao

De uma NF o CST é 141 e da outra é 140.

patricia,
eu acho que no seu caso tem que mandar com substituição!
tem como vc verificar com o fornecedor se essa importação foi recolhida o icms substituiçao no desembaraço?
eu acho melhor analisar bem pra nao emitir a nf incorreta
abs
joão

João,

Vou verificar...
Muito obrigado pelas informações...
Você é um expert no assunto..rsrsrs

Obrigada
Abs

patricia,
não sou expert no assunto não kk
abs

Pessoal bom dia.

Meu cliente comprou um Software sem NCM eu presumo, pois no campo do NCM está com o número 99999999. Estes softwares vieram de Curitiba-PR, com CST 140, no caso isenta de ICMS.

Mas e aqui em SP, ele é ST, Tributado por ICMS ou Isento?

Em qual legislação eu encontro o texto referente a tributação de Software?

Grato,
Sydney.