Aliquotas

Oi recebi um uma nota fiscal de fora do estado e o produto é doce de leite e preciso saber se a alíquota é 12% ou 18%, e não estou conseguindo encontrar a alíquota certa, para saber se preciso mesmo calcular ou não o diferencial de alíquota.
Sera q alguém pode me ajudar.
Desde já agradeço.

Bom dia!

de qual estado vc recebeu?

Janiffer, bom dia.

Todos os estados encaminhando mercadorias para o Estado de SP enviam com alíquota de 12%.
O doce de leite em SP tem redução da base de cálculo equivalente a 12%, das saídas realizadas pelo estabelecimento fabricante. Desta forma, caso você tenha comprado de um fabricante não há diferencial de alíquota, pois se tivesse comprado internamente viria com alíquota de 12%.

Redução da base de cálculo Anexo II, art 39 do RICMS.

Atenciosamente,

Gilmar Cordeiro

O doce de leite em SP tem benefício fiscal de redução de BC como comentou nosso colega Gilmar. Por isso não há necessidade de calcular DIFAL.

ok Muito obrigada.

Alíquota de São Paulo é 18%

O fabrinte ao vender o doce de leite, reduz a base de cálculo de forma ao imposto ficar equivalente a 12%:

Exemplo:
Valor do produto R$ 100,00

Base de cálculo R$ 66,67

Alíquota 18%

Valor do ICMS R$ 12,00 (ou seja, seria o mesmo que aplicar sobre os 100,00 a alíquota de 12%.

Esta regra é para o estabelecimento fabricante.

No caso das saídas do estabelecimento atacadista, varejista o débito será de 18% sem a redução da base de cálculo conforme estabelecido no art. 39 do Anexo II do RICMS/SP

Atenciosamente,

Gilmar Cordeiro