CNPJ Rural

Bom dia!

Sei que a partir do dia 1º de Julho de 2007, os produtores rurais do Estado de São Paulo, estão obrigados a ter sua inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) , em substituição à Declaração Cadastral de Produtor (DECAP), para comercializar sua produção.

Porém, gostaria de saber, quais Estados, além de São Paulo, obrigam o produtor rural à ter inscrição no CNPJ?

Desde já, muito obrigado pela ajuda!

Enio, boa noite.

Até onde me consta, estão obrigados os produtores rurais-PF dos estados de SP e AL.

Mas a tendência é que outros estados migrem para essa metodologia, para dentre outras coisas, o produtor possa emitir sua própría nota fiscal eletrônica.

Aqui em Goiás, já se cogita nos bastidores algo a este respeito.

Att
Hugo.

Hugo, muito obrigado pela ajuda.
Vou dar uma estudada no estado do AL e pesquisar sobre esse assunto mais profundamente.