Dúvida de ICMS-ST na Emissão de NFe

Pessoal,

Antes de me cadastrar e questionar eu pesquisei muito no forum, porem ainda não sanei todas minhas duvidas, vamos a elas.

Eu tenho uma empresa optante pelo simples nacional no Estado de São Paulo, vendo Eletroeletrônicos para todo o brasil, tenho muitas duvidas na emissão de NF-e

Eu compro produtos de diversos fornecedores, alguns a NF de entrada vem com ICMS-ST e outros não, eu preciso saber qual é a regra geral que devo seguir, para emitir NF.

Gostaria de saber se as informações abaixo estão corretas, se não como deveria proceder:

• Se mercadoria entrou com ST e não for dos estados AL, CE, MT, MS, MG, PE e RS devo utilizar o CFOP 5405 (dentro do estado) e 6405(fora do estado)
• Se mercadoria entrou sem ST e não for dos estados AL, CE, MT, MS, MG, PE e RS devo utilizar o CFOP 5102(dentro do estado) e 6102(fora do estado)
• Se a mercadoria esta na tabela e o ncm do produto esta no procotolo dos estados AL, CE, MT, MS, MG, PE e RS devo utilizar o CFOP 6403 (Fora do estado).

Se isso estiver correto como devo fazer os calculos para ICMS-ST para esses estados???


Outra duvida é Se a mercadoria esta na tabela porem o NCM não esta no protocolo, qual CFOP devo utilizar?? eu vou calcular ICMS-ST??

Como podem ver estou bem perdido, e minha contadora também esta meio perdida.

Não tenho conhecimento nessa area, eu sou da area de informatica e abri empresa recentemente.

Obrigado

PRIMEIRO PASSO
vc deve verificar se as mercadorias que vc compra de seus fornecedores sao substituicao tributaria,
2- se a mercadoria for st e seu fornecedor nao destacou a st na nf ou nao mandou a guia de gnre de st vc deve calcular a st na entrada na mercadoria em seu estado e recolher.
3- quando vc vender essas mercadorias que estao em st, dentro de seu estado vc vai emitir a nf com cfop 5405, cst 0500 ou 500 e no campo observacoes complementares deve conter a mensagem: icms recolhido anteriormente por substituicao tributaria conforme...( sitar o enbasamento legal)
4- quando vc vender estas mercadorias para outros estados onde o seu estado nao seja signatario da st, vc era efitivar a emisao normal da nf com cfop 6102, cst 102 ou 101 e ira tributar icms normalmente.
5- quando vc vender para outros estados signatarios vc deve calcular a st e recolher via gnre, lembranado que vc pode cobrar de seu cliente essa st, cfop 6403.

vale apena lembrar que na hora da apuracao de seu impos, no caso o simples nacional, na apuracao de icms deve ser indicado st, nas mercadorias que foram vendidas com st.

CALCULO DE ICMS ST

Base de cálculo da operação própria R$ 1.000,00
Base de cálculo da substituição R$ 1.400,00
Alíquota interna 17%
Alíquota interestadual 12 %
ICMS-ST (1.400 x 17%) – (1.000 x 12%) R$ 118,00


3.3 - MVA original e MVA ajustada


Diversos protocolos e convênios determinam que margens de valor agregados diferentes sejam utilizadas nas operações internas e operações interestaduais.

Em síntese, a metodologia foi criada com objetivo de equilibrar os preços nas duas operações em face da diferença nas alíquotas interna e interestadual. E como o valor do imposto integra a base de cálculo, o preço de partida para fins de determinação da base de cálculo da substituição tributária gera desequilibro em relação às duas alíquotas e por óbvio, no preço final da mercadoria.

A fórmula da MVA ajustada é a seguinte:

“MVA ajustada = [(1+ MVA ST original) x (1 - ALQ inter) / (1- ALQ intra)] -1”

- “MVA ST original” : é a margem de valor agregado estabelecida para o produto;
- “ALQ inter”: é o coeficiente correspondente à alíquota interestadual aplicável à operação;
- “ALQ intra” :é o coeficiente correspondente à alíquota interna aplicável sobre a operação substituída.

Caso o valor do coeficiente “ALQ intra” seja inferior a do coeficiente “ALQ inter”, deverá ser aplicada a “MVA ST original” e “ALQ intra” de 12%.


se a duvida persistir volte a postar.