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CIAP - Cálculo para Fator a Apropriar

Marcelo Thullano

Marcelo Thullano

Bronze DIVISÃO 3, Técnico Contabilidade
há 12 anos Segunda-Feira | 19 março 2012 | 01:51

Boa noite colegas,

estou na dúvida sobre como achar o fator para cálculo do CIAP!

A empresa é prestadora de serviços (construção civil) mas em casos esporádicos efetua venda de mercadorias tributadas pelo ICMS, como essa empresa tem um crédito de icms de ativo permanente a utilizar é feito o CIAP. Sei que tem de fazer a proporcionalidade das vendas tributadas e isentas para achar o fator a apropriar, por exemplo:

sendo que fator 1 = a 100% do crédito ciap a utilizar no mês

Total de saídas R$ 100.000,00
Saídas Tributadas R$ 75.000,00 (vendas normais)
Saídas Isentas ou Não Tributadas R$ 25.000,00 (remessas para conserto, garantia, etc)

o fator seria 0,75 ou 75%... se a empresa tem 10.000,00 de crédito de icms para o ciap....
1/48 seria R$ 208,33 x 75% = R$ 156,25 (até ai tudo tranquilo)

agora fiquei na dúvida se utilizo os valores dos serviços para incorporar esses cálculos... seguindo o mesmo exemplo acima vamos supor que a empresa efetuou R$ 300.000,00 de prestação de serviços R$ 100.000,00 de vendas tributadas pelo icms e R$ 25.000,00 de outras saídas não tributadas pelo icms, se eu utilizar os serviços para achar o fator as contas ficaria assim:

Total de Saidas R$ 400.000,00
Saídas Tributadas R$ 75.000,00 (vendas normais)
Saídas Isentas ou Não Tributadas R$ 325.000,00 (remessas sem icms e prestação de serviços)

o fator seria 0,1875 ou 19%... se a empresa tem 10.000,00 de crédito de icms para o ciap....
1/48 seria R$ 208,33 x 19% = R$ 39,58

estou na dúvida se considero os valores das prestações de serviços isentas do icms para achar o fator que irei apropriar do icms do ativo permanente ou não.... ou até mesmo se as 2 formas estão erradas e eu consideraria apenas as vendas tributadas pelo icms contra os valores das prestações de serviços para achar o fator, esquecendo das saídas isentas ou não tributadas???

agradeço a ajuda de todos

Cosmo Luiz de França

Cosmo Luiz de França

Ouro DIVISÃO 1, Coordenador(a) Fiscal
há 12 anos Segunda-Feira | 19 março 2012 | 16:10

Boa Tarde Marcelo!

O cálculo para fins de determinação de crédito referente ao ativo você deve considerar o primeiro cálculo:

Total de saídas R$ 100.000,00
Saídas Tributadas R$ 75.000,00 (vendas normais)
Saídas Isentas ou Não Tributadas R$ 25.000,00 (remessas para conserto, garantia, etc)

o fator seria 0,75 ou 75%... se a empresa tem 10.000,00 de crédito de icms para o ciap....
1/48 seria R$ 208,33 x 75% = R$ 156,25

Cosmo Luiz de França
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