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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Substituição Tributária

Simone Lima

Simone Lima

Bronze DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 12 anos Segunda-Feira | 19 março 2012 | 09:41

Bom dia, por favor podem me ajudar, estou com dúvida em relação a substituição tributária de veículos novos, conforme Convênio ICMS 132/92 e 52/93, existe um percentual de 30% (132/92) e 34% (52/93), esse percentual é referente ao IVA? A base de cálculo ICMS ST e ICMS ST será sobre esse percentual? No caso da alíquota a ser destacada prevalece a alíquota de destino ou a alíquota de 12% correspondente ao convênio? Se a revendedova de veículos compra veículos novos para revenda, ela recolherá os impostos sobre o valor bruto do veículo correto? Qual a base legal?

No aguardo, GRATA.
Simone

Bruna Vieira

Bruna Vieira

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 12 anos Quarta-Feira | 21 março 2012 | 13:39

Simplificando o cálculo ficaria assim:
ICMS 12%
MAV 34% (COV 52/93)
VEÍCULO R$100,00

ICMS NORMAL: 100*12%=12,00

ICMS ST: (100*1,34)*12%=> base de cálculo ST=> 134*12%= 17,16

ICMS a pagar: 17,16-12,00= 5,16

Não sei a base legal, mas na nota será destacada a alíquota do icms destino

Att, Bruna

"... vença pelo esforço."

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